Tesouro Busca ‘Aprimorar’ Benefício
O abono salarial, benefício constitucional que alcança milhões de trabalhadores, está no centro de debates sobre seus custos e eficácia. Com um dispêndio projetado em R$ 30,6 bilhões para 2025, o alto custo do programa tem sido alvo de críticas, especialmente pela falta de foco na parcela mais necessitada da população.
O abono, que garante até um salário mínimo por ano aos trabalhadores que atendem a critérios específicos, é classificado como um gasto obrigatório, tornando sua alteração ou extinção dependente de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Isso tem gerado discussões sobre a possibilidade de ajustes no programa, visando aprimorar sua eficácia e adequação aos objetivos de políticas públicas.
Economistas têm levantado preocupações sobre o impacto do abono nos gastos públicos, especialmente diante do contexto do arcabouço fiscal, que estabelece limites para as despesas do governo federal. Com apenas uma parcela reduzida das despesas disponíveis para alocação livre pelo governo, a pressão por cortes em gastos obrigatórios como o abono salarial se intensifica.
Embora algumas propostas de mudanças tenham sido debatidas, como a vinculação do abono a objetivos específicos, como educação, ainda não há consenso sobre o caminho a seguir. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressaltou que o governo está em fase de discussão e avaliação de alternativas para o abono, sem sinalizar um movimento iminente em direção à sua extinção.
Diante desse contexto, o abono salarial permanece como um ponto de interesse e controvérsia, com sua relevância para a distribuição de renda e a eficácia das políticas sociais em foco. O desafio reside em encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade fiscal e a garantia de benefícios adequados aos trabalhadores, alinhados com as necessidades socioeconômicas do país.
