A Comissão de Assuntos Municipais (CAM), presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), promoveu audiência pública virtual na tarde desta segunda-feira, 19 de abril, com o secretário de Infraestrutura e Transportes, Juvir Costella, para apurar o andamento de obras e reparos em rodovias estaduais e, em especial, nos acessos municipais. Em dois anos, 25 acessos foram concluídos, as obras iniciadas ou receberam reparos, dos 62 que aguardam obras.
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Eduardo Loureiro, que reuniu diversos prefeitos, vereadores e lideranças regionais para questionarem o secretário a respeito do andamento dessas obras, fundamentais para o desenvolvimento dos municípios e o deslocamento das populações, em especial no que diz respeito à saúde, educação e escoamento da produção agrícola. Como se trata de uma pauta municipalista, conforme explicou o deputado, o assunto tem sido prioridade na comissão. Ele lembrou que antes da pandemia, reunião com a bancada federal gaúcha acertou a destinação de emendas parlamentares para reforçar os investimentos em infraestrutura, “uma ação inédita do governo e do secretário Costella, com apoio da AL-RS”, lembrou o presidente da CAM, iniciativa frustrada pela gravidade da pandemia do novo coronavírus. Também Famurs e AGM foram convidadas para a discussão.
O secretário de Infraestrutura e Transportes, Juvir Costella, informou que dos 62 acessos municipais que em 2019 aguardavam obras, alguns em fase de conclusão ou com previsão de início dos trabalhos, 11 foram finalizados entre 2019 e 2020. Outros oito acessos tiveram as obras iniciadas entre 2020 e 2021 e seis estão previstos no orçamento deste ano e em processo licitatório. Neste momento, o secretário contabiliza 19 obras em andamento, com previsão de conclusão ainda neste semestre. Isso significa que mais de 40% dos acessos foram finalizados ou as obras tiveram início no atual governo. Restam 37 acessos municipais que precisam ser relicitados ou os projetos atualizados.
Conforme Costella, o DAER e as equipes do governo estão empenhadas nas obras, que atendem o critério da previsibilidade do recurso.
O diretor-geral do DAER, Luciano Faustino, reiterou a orientação de entregar quilômetros pavimentados, o que possibilitou os 11 acessos já pavimentados. Essa modalidade viabiliza a conclusão das obras, ao contrário de critério anterior, em que as empresas iniciavam a terraplanagem e a drenagem e depois abandonavam a obra sem o asfalto. Também as parcerias com os municípios têm auxiliado, através de termos de cooperação técnica, destacou Faustino.
Representantes municipais se manifestaram
Lideranças municipais, incluindo prefeitos e vereadores puderam se manifestar e questionar sobre trechos que continuam aguardando retomada das obras, como é o caso de Cerro Grande do Sul, colocado pelo vereador Breno Garcia (PP) no encontro virtual.
O representante sulcerrograndense destacou que há anos lideranças municipais vêm lutando sem sucesso pela conclusão desta obra de infraestrutura tão fundamental para o desenvolvimento local e reclamou da falta de informações referente ao projeto e a situação do contrato de prestação de serviços com empresas construtoras, desde que a obra foi abandonada pela empresa Procon Construção Indústria e Comércio, ainda no ano de 2015.
Breno acrescentou que entre os municípios sem ligação asfáltica no Estado, Cerro Grande do Sul é o maior em população e o que tem o maior número de veículos emplacados em relação ao número de habitantes. Destacou ainda que o município é um dos maiores produtores de tabaco da região Centro Sul, produção que é transportada em caminhões pelos 30 km de estrada de terra até a BR-116.
Juvir Costella deverá encaminhar esclarecimentos e detalhes técnicos às solicitações referidas durante a audiência pública para cada um dos representantes municipais. Explicou que a finalização de todos os acessos municipais implicaria em recursos na ordem de R$ 1 bilhão em caixa. Pediu empenho e trabalho conjunto para fazer avançar o que é possível com os recursos atuais.
Fonte: Agência de Notícias AL-RS / Edição: Portal ClciR
