Nesta segunda-feira, 19 de abril, o prefeito de Arambaré, Jardel Cardoso e o coordenador municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Airton Cardoso de Souza, cumpriram agenda na capital gaúcha quando estiveram reunidos com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS), incluindo a superintendente substituta da autarquia, Raquel May Chula e o perito federal agrário, Paulo Heerdt Júnior para tratar de assuntos do interesse do município.
Na pauta do encontro esteve contemplado o pedido de informações sobre titulação e a regularização das barragens dos Projetos de Assentamentos (PAs) Caturrita e Capão do Leão.
Os representantes municipais também buscaram se inteirar sobre o processo de contratação de serviços de engenharia que o INCRA está iniciando para fins de cadastro no Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT) e a elaboração de projetos de recuperação das barragens, uma vez que o município de Arambaré tem como uma de suas bases econômicas o cultivo de arroz irrigado.
Outra preocupação demonstrada pela administração municipal na reunião foi quanto a preservação ambiental dos mananciais, sobretudo considerando a condição turística do município que explora as potencialidades da Lagoa dos Patos.
Em outubro do ano passado a gestão de reservatórios hídricos de superfície localizados em assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul passou a contar com Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre o Incra/RS e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) – campus Cachoeira do Sul.
A parceria que prevê repasses do instituto totalizando R$ 304,8 mil até 2025, visa proporcionar segurança, correta utilização, manutenção e conservação das barragens e açudes instalados em áreas sob responsabilidade da autarquia.
As ações práticas do TED devem iniciar por dois assentamentos em vias de titulação – Caturrita, no município de Arambaré, e Boa Vista, em Camaquã – onde existem barragens com bacia de acumulação conjunta de, aproximadamente, 50 e 10 hectares respectivamente. Os locais foram visitados preliminarmente em junho de 2019 – durante os primeiros meses de construção do projeto – e os resultados da experiência inicial serão usados para balizar as próximas metas.
Conforme dados da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação de Assentamentos do Incra/RS, atualmente existem 65 barramentos artificiais distribuídos em 43 assentamentos de 17 municípios. A estimativa é que um terço das estruturas seja utilizada para irrigação de arroz.
O encontro em Porto Alegre aconteceu em um café no centro da cidade.
* Com informações das Assessorias de Comunicação da Pref. Mun. de Arambaré e do Incra/RS
