Cerca de 1,4 mil produtores do Estado estão cadastrados no Nota Fiscal Fácil
Dando continuidade ao esforço de divulgação do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), que busca simplificar a emissão de documentos fiscais, a Receita Estadual fez contato com 136 sindicatos rurais de diferentes regiões gaúchas nos últimos dias para apresentar a ferramenta. A aproximação foi feita por e-mail e por telefone, buscando fazer com que produtores rurais tenham mais conhecimento sobre os benefícios do app.
O grupo responsável pela tecnologia também fez uma apresentação para o Sindicato Rural de Piratini, no Sul do Estado, e, em breve, deve ir a Pelotas, na mesma região – as visitas são feitas conforme demanda e disponibilidade da equipe. O tema também já havia sido exposto para visitantes e produtores durante a Expointer 2023, em Esteio.
O contato, feito com os sindicatos entre os dias 19 e 21 de setembro, já resultou em maior adesão da categoria ao aplicativo. Até o dia 25 de setembro, eram 1.276 produtores rurais cadastrados na ferramenta. Nos dias seguintes à divulgação, mais 217 contribuintes fizeram sua inscrição, o que representou aumento de 17%. Atualmente, são 1.493 cadastrados.
“Ainda não houve reflexo na quantidade de notas fiscais emitidas, mas tivemos um grande salto no número de cadastramentos após a divulgação direcionada. Temos convicção de que esse app facilita muito a vida do contribuinte e, por isso, buscamos fazer com que cada vez mais pessoas conheçam a tecnologia”, diz o chefe adjunto da Seção de Informações Fiscais da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais da Receita, Geraldo Nunes Callegari.
O aplicativo pode ser usado por cerca de 700 mil produtores rurais de 200 tipos de produtos. A soja foi o último a ser incluído, ao longo do mês de setembro. Estão contemplados ainda produtos como frutas, legumes, verduras, arroz, gado, suínos, aves, leite, madeira, mel e fumo, entre outros. A inclusão de novos itens é feita progressivamente.
Como funciona
O objetivo do app NFF é tornar o processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos o mais simples possível, com poucos toques na tela do celular. Dessa forma, a ferramenta se diferencia dos sistemas tradicionais, que exigem o preenchimento de vários campos.
O que os usuários devem fazer é preencher os dados sobre os produtos vendidos. Eles informam o tipo de operação, a quantidade, o preço, os clientes e os transportadores. Depois, quando a operação é autorizada, o app preenche de forma automática as informações sobre impostos e demais dados fiscais. Assim, a nota fiscal é emitida e pode ser compartilhada na hora. Sem o uso do NFF, é preciso usar o papel.
Um dos principais diferenciais do app é que ele pode ser acessado sem internet, o que torna o processo ainda mais fácil — principalmente para produtores rurais, que trabalham no campo, muitas vezes sem conexão. Dessa forma, os usuários preenchem as informações de forma off-line e, assim que o acesso à internet é restabelecido, a nota fiscal fácil é gerada.
Outros grupos
Além dos produtores rurais, podem usar o aplicativo os transportadores autônomos de cargas e os donos de empresas enquadradas no Simples Nacional – para estes, as notas podem ser emitidas para os casos de revenda de qualquer tipo de produto ou de produção própria de bares, restaurantes e similares. O uso da tecnologia também será liberado em breve para os microempreendedores individuais (MEIs).
Origem gaúcha
O app foi concebido pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). A tecnologia utilizada para o desenvolvimento do sistema foi da Procergs, em um projeto que contou com a parceria da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, e do Sebrae Nacional. A ferramenta também é usada em outros estados do país.
Lançada em setembro de 2020, a iniciativa promove a transformação digital na área da administração tributária, buscando disponibilizar os benefícios da tecnologia aos que mais necessitam do apoio do Estado. É uma alternativa de inclusão digital e de inserção de contribuintes na base da Sefaz, mantendo a conformidade fiscal.
O app está disponível na App Store (iOS) e na Play Store (Android). Para acessar, é preciso usar o login da plataforma gov.br. Cada produtor pode instalar o NFF em até dez aparelhos.
POR BIBIANA DIHL/ASCOM SEFAZ
