Na de terça-feira 29 de outubro, ocorreu a apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2025 nas dependências da Câmara de Vereadores. Este evento é de extrema importância para o planejamento financeiro do município e contou com a presença dos Conselhos Municipais, comissão de transição de governo e público em geral, em uma audiência pública dedicada à transparência.
Objetivos da Apresentação
A apresentação da LOA 2025 teve como principais objetivos:
- Expor as diretrizes orçamentárias: Detalhar as prioridades e metas para o ano fiscal de 2025.
- Promover a transparência: Garantir que todos tenham acesso às informações sobre como os recursos públicos serão alocados.
Participação dos Conselhos Municipais
Os Conselhos Municipais desempenham um papel crucial neste processo, pois representam diferentes setores da sociedade e ajudam a garantir que o orçamento atenda às necessidades de todos os cidadãos. Durante a audiência, os conselheiros puderam:
- Fazer perguntas sobre as alocações orçamentárias propostas.
- Sugerir ajustes com base nas demandas das comunidades que representam.
- Discutir prioridades de investimento em áreas como saúde, educação, assistência social, entre outras.
Importância da Audiência Pública
A audiência pública é uma ferramenta essencial para a democracia participativa, permitindo que os cidadãos:
- Entendam o processo orçamentário e como ele impacta suas vidas diárias.
- Contribuam com ideias e sugestões, enriquecendo o debate.
- Cobrirem ações e responsabilidades dos gestores públicos, assegurando que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e eficaz.
Conforme o Consultor Fabricio Falconi, a apresentação da Lei Orçamentária Anual 2025 foi um passo significativo na busca por um governo mais transparente e participativo. A interação entre os Conselhos Municipais, a Câmara de Vereadores e o público em geral reforça o compromisso com uma gestão pública responsável e inclusiva.
Asscom/Marcelo Ayres
