Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RS desta terça-feira (26), os parlamentares aprovaram a indicação do deputado Edson Brum (MDB) ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O PDL 2 2022, da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle recebeu 44 votos favoráveis e 3 contrários. O parlamentar, que atualmente é titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, acompanhou a votação no plenário.
Manifestações
Fábio Ostermann (Novo) disse que tem um grande respeito ao histórico parlamentar de Edson Brum e que a posição de sua bancada não é em relação ao cidadão nem ao deputado, mas à forma como a ALRS tem se dedicado a escolher os conselheiros do TCE, numa alternância entre os maiores partidos da Casa. Citou que as exigências que Constituição Federal determina para o cargo de conselheiro dos tribunais de contas, que têm atribuições extremamente relevantes na fiscalização da boa alocação de recursos públicos. Ainda destacou que os maiores partidos do RS se revezam também no governo do Estado e na maioria das prefeituras e que o TCE tem a função justamente de analisar as contas desses executivos.
Luciana Genro (PSOL) manifestou a posição do PSOL a respeito da indicação do deputado Edson Brum ao TCE. “Não temos nenhum óbice ao nome do deputado, respeitamos sua trajetória e qualificações, mas discordamos desse modelo de indicações políticas ao TCE”. A parlamentar defende que servidores concursados ocupem essas vagas e que se faça um debate mais amplo em relação a essas indicações políticas, o que demandaria mudança constitucional. Ainda falou sobre projeto de resolução apresentado por ela e pela maioria das deputadas que não muda a sistemática, mas leva em conta a alternância de gênero, lembrando que apenas uma mulher ocupou o cargo até hoje, a ex-deputado Terezinha Irigaray.
Paparico Bacchi (PL) destacou a indicação de Edson Brum ao cargo de conselheiro do TCE. “Indicar um conselheiro com a qualificação do nosso colega Edson Brum, com certeza, é estar certo e seguro daquilo que nós esperamos no Tribunal de Contas”, afirmou. O parlamentar ainda disse que o TCE do estado é tido como o mais eficiente tribunal de contas do país. Também falou que a história de vida e a história profissional do indicado não deixa dúvidas do quanto ele será importante para que o TCE possa manter-se com a qualidade que se quer.
Aloísio Classmann (União) manifestou apoio à indicação de Edson Brum. Ressaltou a experiência do indicado e que, durante sua vida político-partidária, sempre se comportou com a devida responsabilidade, com respeito mútuo a todos os colegas de todas as bancadas e sempre em busca do diálogo. Para Classmann, Edson Brum tem o perfil para o cargo e defendeu que o TCE deve primar pela orientação dos gestores públicos, especialmente daqueles dos pequenos municípios, que, muitas vezes, falham por falta de informação.
Elizandro Sabino (PTB) disse que, há muito tempo, admira o indicado por sua trajetória política e, nesta legislatura, teve o prazer de fazer parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) junto com Edson Brum, que presidiu o órgão técnico. Avaliou que o parlamentar tem qualidades para o cargo ao qual foi indicado justamente pelo trabalho que realizou na CCJ, onde conduziu com diálogo e maestria temas polêmicos e contraditórios naquele órgão. “Quem ganha é o Tribunal de Contas, quem ganha é o Estado do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Também Sergio Peres (Republicanos), Luiz Fernando Mainardi (PT), Carlos Búrigo (MDB) e Edegar Preto (PT) foram à tribuna em apoio à indicação. Já Giuseppe Riesgo (Novo) manifestou posição semelhante a de Ostermann.
Fonte: Agência de Notícias AL-RS
