Ontem, terça-feira (20), finalmente, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei 204/2015, de autoria do deputado estadual Zé Nunes, que dispõe sobre a classificação e comercialização do fumo no galpão.
O projeto, que tramitou na Assembleia Legislativa por mais de sete anos, transfere o local da classificação do tabaco, que hoje é realizada nas indústrias, para a propriedade rural, o que traz maior equilíbrio para o setor fumageiro.
“Uma grande vitória, numa votação histórica para a fumicultura gaúcha! Após sete anos de tramitação, aprovamos hoje o projeto que vai modificar toda estrutura de comercialização do fumo, e trazer justiça ao processo de comercialização, e uma condição de mais equilíbrio entre produtor e empresa”. Avaliou o deputado estadual Zé Nunes, no projeto aprovado por 46 x 1.
A sessão foi acompanhada por diversos líderes e produtores de fumo de 17 municípios que, em caravanas, deixaram suas plantações, se uniram, e munidos de manocas de fumo, faixas e cartazes, vieram defender a proposta. “Foi uma sessão histórica, que vai marcar um novo tempo para o setor”, comemorou o parlamentar.
O parlamentar explicou que o objetivo do projeto é proporcionar mais justiça no processo de comercialização do produto, dando mais sustentabilidade na cadeia do tabaco.
“Esse projeto vai dar sustentabilidade e um espaço de justiça maior na hora da comercialização, especialmente no momento mais delicado de toda atividade da produção que é a hora da venda, onde que vamos ter condição de mais igualdade entre produtor e empresa…” explicou Zé Nunes.
O parlamentar explicou ainda que o produtor fica numa condição muito desfavorável perante a grande empresa compradora, frisou que as empresas são importantes para a cadeia produtiva, mas os agricultores e fumicultores produzem esta matéria prima e são muito importantes também, destacou que esta atividade se não tiver uma garantia maior de renda de capitalização do produtor poderá enfraquecer assim como outras atividades, mas frisou que o estado tem um grande potencial para que isso não ocorra.
Há muito tempo, o deputado, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco, tem liderado o debate sobre a fumicultura. “Desde 2015 temos lutado para que haja remuneração justa aos agricultores no momento da comercialização, e defendido que as empresas cumpram a Lei Nacional da Integração. Este projeto tem um impacto muito grande na cadeia produtiva do tabaco, e vai modificar toda estrutura de comercialização. Os produtores precisam estar satisfeitos, com garantia de renda e perspectiva de continuidade e sucessão no campo”, declarou.
Zé Nunes destacou a importância do apoio das entidades sindicais, Fetag, Fetraf, Farsul, Afubra, os Sindicatos dos Municípios, do MPA, da Fetraf, e de diversos sindicatos, comprovando que a pauta unificou este setor produtivo, vereadores, prefeitos e lideranças de diversos municípios que discutiram amplamente a importância da classificação com suas bases.
“ A aprovação é consequência de todos esses esforços, além dos parlamentares que conhecem esta atividade são dos municípios produtores que conhecem a importância da produção de tabaco tanto das famílias produtoras quanto da economia dos municípios e que ajudaram em toda esta discussão e toda consolidação dessa votação que foi muito importante…” finalizou Zé Nunes.
