Foi extinto pela Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (03/09), a aposentadoria especial para deputados estaduais no Rio Grande do Sul. Por 50 votos a zero, os parlamentares gaúchos aprovaram projeto que revoga a Lei Complementar 14.643/2014, por meio da qual foi criado o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares do RS.
A extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares suscitou a manifestação de 16 parlamentares na tribuna. O PLC 383 2019, proposto pela Mesa Diretora, foi aprovado com uma emenda também da Mesa e subscrita por mais 16 parlamentares, incluindo a deputada Any Ortiz (PPS), autora do PLC 78 2019, que ficou prejudicado com a aprovação do projeto da Mesa.
Any foi a primeira a utilizar a tribuna para discutir a proposição. Lembrou que protocolou, em fevereiro, projeto de lei complementar para acabar com o plano de seguridade dos deputados por convicção. Mas fez questão de ressaltar que a grande maioria dos parlamentares da Casa não optaram por participar desse plano. “É uma grande satisfação que, por meio de uma proposição apresentada por mim, a Casa tenha dado inicio ao enfrentamento desse tema”, afirmou. Citou que, em agosto, a Mesa Diretora protocolou um projeto semelhante ao seu e que votaria contra porque ele mantinha a possibilidade de os integrantes se aposentarem pelo plano. Por isso, explicou, protocolou uma emenda que, infelizmente, não foi aceita, mas no dia de hoje, a Mesa apresentou emenda semelhante, subscrita por 16 líderes, fazendo com ela se sentisse contemplada. “Vou votar a favor do projeto e da emenda, porque meu objetivo não é o meio, é o fim. É responder aos anseios da sociedade gaúcha”, finalizou.
com informações da Rádio Acústica FM
