O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), o texto principal do projeto de lei que veta o uso de celulares em instituições de ensino públicas e privadas em todo o território nacional. A aprovação ocorreu por meio de votação simbólica, sem registro de votos no painel, e o projeto segue agora para o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A proposta ganhou força no Congresso Nacional após o respaldo do Ministério da Educação. A expectativa do governo federal é que a medida comece a valer no início do próximo ano letivo.
O texto tramitou rapidamente, conquistando amplo apoio em uma semana. Na Câmara dos Deputados, foi validado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de forma definitiva, sem a necessidade de ser apreciado no plenário. Já no Senado, a oposição apresentou opiniões divergentes sobre o tema.
A restrição abrange o uso de celulares e outros equipamentos móveis conectados à internet, como tablets e smartwatches, em todas as áreas escolares, incluindo salas de aula, intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou que a medida já apresentou resultados promissores em outras localidades. “Onde foi adotada a restrição do uso de aparelhos celulares, observou-se um aumento no rendimento acadêmico, maior disciplina nas escolas e redução de casos de bullying”, afirmou.
Renan Ferreirinha (PSD-RJ), secretário de Educação do Rio de Janeiro, reassumiu temporariamente sua função como deputado federal para conduzir o projeto na Câmara. Ele acompanhou a votação no Senado, mencionando que o Rio de Janeiro foi uma das primeiras cidades a adotar a proibição este ano.
O estado de São Paulo também implementou uma regulamentação similar, mas com critérios mais detalhados sobre o armazenamento dos dispositivos, exigindo que sejam guardados de forma inacessível aos estudantes, como fora de mochilas ou armários individuais.
No âmbito nacional, o projeto não estipula regras específicas sobre como os dispositivos devem ser armazenados, deixando essa definição para regulamentos futuros ou legislações regionais. Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann, reforçou que celulares não têm espaço no ambiente escolar. “Esses aparelhos trazem grandes distrações ao aprendizado e dificultam tanto o vínculo com os professores quanto a interação entre os estudantes”, afirmou. Ele também ressaltou que, embora a tecnologia seja uma aliada da educação, é essencial que seu uso seja mediado por orientações pedagógicas.
“Não se trata de excluir a tecnologia da educação, mas de limitar o uso inadequado de celulares dentro do espaço escolar”, concluiu Mizne.
Informações: Correio do Estado.
