A cidade de Camaquã está entre os municípios que poderão contar com mais Centros de Formação de Condutores (CFCs). A medida apresentada pelo deputado estadual Fábio Branco (MDB) pretende ampliar a oferta de serviços como primeira habilitação, alteração de categoria e reciclagem.
O deputado foi recebido na terça-feira (16) pelo diretor-geral do Detran, Enio Bacci. Durante o encontro, Fábio solicitou o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores (CFCs) na região Sul.
“Há grandes bairros, como o Cassino, em Rio Grande, e o Laranjal, em Pelotas, que possuem mais moradores do que grande parte das cidades gaúchas. A ampliação do número de CFCs serviria para aproximar esse serviço dos cidadãos e diminuir a fila de espera”, explica o deputado.
Recentemente, o Detran alterou os critérios populacionais para a instalação dos CFCs. Antes, o credenciamento era restrito a municípios com mais de 45 mil habitantes. Um segundo CFC só era permitido em cidades com mais de 180 mil. Nesses casos, cada nova fração de 90 mil habitantes abria a possibilidade de credenciamento de um novo Centro. A nova regra, que entrou em vigor no mês passado, permite o credenciamento com Centros em municípios que tenham mais de 20 mil habitantes.
“Com essa alteração, Rio Grande e Bagé poderão ter até dois novos CFCs credenciados. Municípios como Pelotas, Cachoeira do Sul, Camaquã e São Gabriel poderão ter um novo centro, cada. O que defendemos é que isso ocorra com a maior brevidade possível”, explica Fábio.
Outra medida aprovada recentemente pelo órgão e comemorada por Fábio foi o fim do tabelamento de preços.
“As aulas passaram a ter o valor máximo definido, mas não há mais um preço mínimo. Com isso, os CFCs poderão baixar o preço e dar descontos. Isso permite a ampla concorrência e, provavelmente, impactará na redução dos custos para o cidadão”, explica Fábio.
Audiência Pública
Recentemente, a Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa aprovou requerimento de audiência pública proposto por Fábio. O objetivo é discutir o valor da primeira habilitação e dar maior transparência à política de custos adotada pelo Detran e CFCs.
As cidades que poderão contar com novos CFCs
Alegrete: tem 1 CFC; poderá ter mais 1
Bagé: tem 1 CFC; poderá ter mais 2
Bento Gonçalves: tem 2 CFCs; poderá ter mais 1
Cachoeira do Sul: tem 1 CFC; poderá ter mais 1
Cachoeirinha: tem 2 CFCs; poderá ter mais 1
Camaquã: tem 1 CFC; poderá ter mais 1
Campo Bom: tem 1 CFC; poderá ter mais 1
Farroupilha: tem 1 CFC; poderá ter mais 1
Gravataí: tem 2 CFCs; poderá ter mais 2
Imbé: Não tem CFC; poderá ter 1
Novo Hamburgo: tem 2 CFCs; poderá ter mais 2
Pelotas: tem 4 CFCs; poderá ter mais 1
Rio Grande: tem 2 CFCs; poderá ter mais 2
Sapiranga: tem 1 CFC; poderá ter mais 1
São Gabriel: tem 1 CFC; poderá ter mais 1
Triunfo: Não tem CFC; poderá ter 1
Uruguaiana: tem 2 CFCs; poderá ter mais 1
