Durante sessão nesta quarta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que estabelece piso salarial nacional de enfermeiros, parteiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. A proposta foi aprovada por 449 votos a 12.
O projeto deve seguir para sanção presidencial, contudo, ainda depende de acordo a respeito de fontes de financiamento. Segundo a relatora da proposta, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania), “não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”.
A parlamentar anunciou que o piso nacional irá à sanção presidencial somente após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/15. A PEC em questão visa proibir a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
Piso salarial
O projeto prevê remuneração mínima inicial de R$ 4.750 para enfermeiros, a ser paga pelos serviços de saúde públicos e privados. Para as demais funções, haverá proporcionalidade: 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
De acordo com o texto, a correção do piso será anual, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Ainda, o documento garante a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
Pandemia
Carmen destacou que a pandemia evidenciou a necessidade de valorizar os profissionais que atuam na área da saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, disse a parlamentar.
