“Tragédia anunciada”. Foi esse enunciado que Ticiane Konflanz, moradora de Tapes utilizou em sua rede social na noite de terça-feira, 17 de dezembro, para alertar as pessoas sobre o perigo de cavalos soltos pelas estradas do interior do município e nas ruas da cidade.
Ela relata que seguia de carro à noite por uma estrada do interior quando foi surpreendida em uma curva por dois cavalos que corriam em disparada ao encontro do seu veículo e que por bem pouco conseguiu evitar o acidente e não atropelar os animais. “Sorte que estávamos andando devagar, mesmo assim foi um susto. Estou indignada” revelou.
Este tipo de situação tem se tornado comum no município e não é difícil testemunhar animais andando livremente pelas vias de trânsito ou amarrados em postes à beira das ruas, conforme confirmam os comentários dos próprios moradores na postagem de Ticiane.
José Maciel foi dos internautas que comentou dizendo que no mesmo dia do ocorrido, quando se deslocava a caminho de um sítio, havia encontrado pelo caminho cerca de sete ou oito cavalos soltos na estrada.
Outro morador da cidade, Tarles Fernandes, também relatou a situação que presencia constantemente pelas ruas. “Não é só no interior. Dentro do perímetro urbano tem cavalos debilitados soltos nas ruas, outros amarrados em postes em via pública com cordas que atravessam a rua”, postou.
Animais soltos em áreas urbanas ou rural e principalmente em vias públicas são proibidos por lei, e os proprietários podem responder criminalmente por danos causados por eles. Obviamente estes cavalos têm dono e é deste a responsabilidade por deixa-lo em situação que ofereça risco ao próprio animal e às pessoas que transitam pelas vias. O grande problema na maioria das vezes é a identificação destes proprietários.
“De quem são esses cavalos? Existe uma lei? Essa lei é cumprida? Vamos esperar morrer alguém para se tomar uma providência?” Estes são alguns dos questionamentos dos moradores que cobram das autoridades locais uma fiscalização mais rígida e uma punição maior a quem permite que os animais andem soltos.
As reclamações ganham ainda mais legitimidade quando os registros comprovam que não são raros os acidentes com estes animais. Um representante de uma empresa de guinchos da cidade afirmou que recentemente, em um curto período de tempo, recolheu quatro carros que colidiram com cavalos, sendo que dois destes veículos tiveram perda total e em ambos os casos os donos dos cavalos não foram identificados.
Em outubro deste ano uma viatura da Brigada Militar tripulada por três policias colidiu fortemente contra três cavalos na ERS-717, na chegada da cidade. Na ocasião o veículo ficou destruído, os três animais restaram mortos e por sorte os policiais tiveram apenas ferimentos leves.
O gosto pela tradição gaúcha, o comércio de animais e o trabalho de carroceiros na cidade contribuem para potencializar essa situação. Nem todos que adquirem um animal tem plenas condições de cuidá-lo como deveriam, já que os custos para alimentar e acondicionar um cavalo não são baixos.
O prefeito Silvio Rafaeli reconhece o problema e fala da dificuldade em enfrentá-lo pelos diversos fatores que envolvem a questão.
“Nós temos uma empresa terceirizada que faz o recolhimento dos cavalos. Porém, a dificuldade é grande porque todo dia tem cavalo solto. Na cidade, o pessoal rouba a corda e solta o cavalo. No interior, é pior ainda. Porteiras abertas, cercas velhas e o problema é recorrente”, explica o administrador.
Rafaeli acrescentou ainda que a multa diária por animal recolhido é de 0,25 (vinte e cinco centésimos) do VPM (Valor Padrão do Município), que atualmente corresponde a cerca de R$ 111,00 (cento e onze reais) limitado ao prazo de quinze dias e que após este período o animal será desapropriado e levado a leilão, revertendo-se os valores arrecadados para pagamento das despesas e multas em favor da Administração, conforme lei municipal.
O problema com cavalos soltos não é uma exclusividade de Tapes, pois diversas cidades do país precisam lidar com essa situação e procurar soluções. No município de Alto Araguaia, no ano passado, a prefeitura municipal endureceu as medidas de controle autuando e multando os proprietários dos animais conforme o Código de Postura do Município, e as infrações encaminhadas para Delegacia de Polícia Civil. Os responsáveis são intimados a prestar depoimento e respondem criminalmente conforme artigo 31 do Código Penal, da Lei de Contravenções Penais, que prevê inclusive prisão.
Na postagem de Ticiane alguns vereadores da cidade foram marcados, mas nenhum deles havia se manifestado a respeito do assunto até o fechamento desta matéria.
Atualizada às 20h05min
