Estados e municípios receberam nesta quarta-feira, 12 de agosto, a terceira das quatro parcelas previstas no “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus” de cordo com a proposta inclusa na Lei Complementar nº 173/2020, no que se refere às finanças de estados, municípios e Distrito Federal. O programa determina um conjunto de ações incluindo o repasse por parte da União de R$ 60,15 bilhões a todos os demais entes federados no decorrer deste ano.
A primeira parcela, de R$ 15,036 bilhões e a segunda de R$ 15,037 bilhões, foram creditadas em 9 de junho e 13 de julho respectivamente. Até a gora a soma dos repasses chegam a R$ 45,1 milhões e a quarta e última também com valor previsto de R$ 15,037 bilhões, será depositada em 11 de setembro.
O programa destinará ao todo 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). O Rio Grande do Sul receberá R$ 1,4 bilhões.
O valor recebido por Cerro Grande do Sul nesta quarta-feira foi de R$ 398.614,75 (sendo 44.315,97 para Saúde e Assistência Social e 354.298,78 livre) que somado às parcelas anteriores chega a R$ 1.195.844,27. A estimativa com o pagamento da quarta parcela é de um montante de R$ 1.591.915,59.
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com suspensão e renegociação de dívidas. Os que têm dívidas com a União puderam suspender o pagamento das prestações até o final de 2020 e as cobranças só serão retomadas em janeiro de 2021. O saldo será diluído em prestações a partir de janeiro de 2022.
Veja quanto cada município do RS vai receber.
Com informações de Famurs e Ascom/Senado Federal
