Na segunda-feira, 27 de junho, foram revelados os ganhadores dos oito prêmios do primeiro semestre de 2022 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) – Consciência Fiscal em Cerro Grande do Sul. O sorteio foi promovido na Câmara Municipal pelos servidores públicos do setor tributário do Município.
Os sorteados desta edição foram:
1º Prêmio – 01 Smart TV 43” – Liberalino Conceição Toledo – Cerro dos Toledos
2º Prêmio – 01 Refrigerador Duplex 334l – Jucecler Danelon Amador Fadini – Cachoeira do Ipê
3º Prêmio – 01 Ar condicionado 9.000 BTUs – Antônio Carlos Selle – Vila Flores
4º Prêmio – 01 Máquina de lavar roupas 10 kg – Rosangela Propp Spolavori – Brasino
5º Prêmio – 01 Fogão a gás 05 bocas – José Lamir Gouvêa – Brasino
6º Prêmio – 01 Multiprocessador – Nelson Forte Sutil – Linha Italiana
7º Prêmio – 01 Panificadora – Maria Giovanini F. Pereira – Raia do Ipê
8º Prêmio – 01 Cafeteira elétrica – Antônio Pereira – Cerro Grande do Sul (cidade)
Concluída esta etapa o programa segue valendo com um sorteio previsto para o final do ano, ainda com data a ser definida. Para participar todo o cidadão precisa estar cadastrado no programa e solicitar a inclusão do número do CPF nas notas fiscais de compras do comércio local. Cada R$ 100,00 em compras dá direito a um cupom. Com as notas em mãos basta passar no setor de ICMS/Produtor Rural da Prefeitura Municipal e trocá-las pelos cupons.
Da mesma forma os produtores rurais que anteciparem a revisão fiscal, mais conhecida como VISTO, em seus talões e que tiverem notas emitidas neste período recebem até 10 cupons por nota para concorrer.
O setor tributário municipal informou que a adesão ao programa teve uma queda neste primeiro semestre de 2022 e pede para que os consumidores busquem informações sobre as vantagens em participar. Além de concorrerem a prêmios em dinheiro por meio de sorteios mensais e instantâneos, os cidadãos podem receber cashback de parte do imposto pago, garantir desconto no IPVA, indicar entidades sociais para receber repasses financeiros e utilizar serviços disponibilizados a partir dos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos, como por exemplo encontrando o menor preço de produtos por meio de um aplicativo.
Dez anos de NFG
Criado em junho de 2012 por meio da Lei nº 14.020, o Nota Fiscal Gaúcha (NFG) está completando dez anos de incentivo à cidadania fiscal. Ao todo, já são mais de 2,4 milhões de cidadãos cadastrados, R$ 73,3 milhões em prêmios distribuídos aos participantes por meio dos sorteios, R$ 55,2 milhões retornados aos cidadãos através de cashback e R$ 141,3 milhões repassados a entidades sociais.
O objetivo é estimular o cidadão a pedir nota fiscal em suas compras e gerar conscientização sobre a função social do tributo. Na prática, toda vez que os consumidores incluem o CPF nas notas fiscais na hora da compra, desde que cadastrados no Programa, eles ativam uma série de possibilidades e benefícios, que repercutem positivamente em caráter individual, para o próprio cidadão, e coletivo, para o Estado, para os municípios, para as entidades, para as empresas e para a sociedade como um todo.
Desde 2019, o número de cidadãos cadastrados aumentou cerca de 48%, com mais de 800 mil novos participantes (300 mil apenas em 2022). Ao todo, os mais de 2,4 milhões cidadãos cadastrados representam cerca de 22,9% da população gaúcha, segundo a base de dados utilizada.
