O aumento no número de bicicletas motorizadas circulando pela cidade está preocupando as autoridades policiais.
Grande parte dos usuários é menor de idade e não possui habilitação, o que tem trazido preocupação principalmente para a Brigada Militar. O motivo principal, é que os usuários ignoram as leis de trânsito e em alguns casos fazem até rachas em alguns bairros, como por exemplo na Pinvest.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor de bicicletas elétricas ou motorizadas pilota um veículo ciclomotor, e sendo assim, precisa de emplacamento e habilitação específica – carteira na categoria A ou autorização para conduzir ciclomotor (ACC). Além disso, o condutor deve usar capacete, e a bike dispor de buzina e lanternas.
Irregularidades
Mas não é isso que tem ocorrido em Tapes. A reportagem do jornal Regional circulou pelo município e logo encontrou menores de idade andando em meio aos demais automóveis principalmente na Avenida Assis Brasil, principal via da cidade. Na maioria dos casos, a bicimoto, como também é conhecida, é conduzida por adolescentes que não utilizam nenhum acessório de segurança, como por exemplo o capacete.
Por ser plana, Tapes oferece condições perfeitas para que estes veículos transitem em todo o território urbano da cidade, sendo para muitos, uma forma barata e ecologicamente correta de locomoção com rapidez e economia.
O que diz o Tenente da Brigada Militar
O aumento no número de adolescentes utilizando este tipo de veículo de maneira irregular está preocupando o comando do Brigada Militar. Em entrevista ao jornal Regional, Luis Veríssimo da Rosa, comandante do 5º Pelotão da BPM, afirmou que um trabalho preventivo já está sendo colocado em prática no município. De acordo com Veríssimo, em alguns casos, os jovens que utilizavam os ciclomotores de forma perigosa, foram identificados e seus pais foram alertados sobre o ocorrido.
Segundo o que explicou Veríssimo, a corporação não pode autuar os veículos, por estes não possuírem identificação, ou seja o Renavam (registro). Mas, se caso este tipo de veículo se envolver em algum tipo de acidente, o condutor sendo menor de idade poderá responder por ato infracional, ou seja, crime de trânsito. “O menor e o seu responsável serão encaminhados a DP local onde serão tomadas as medidas cabíveis”, frisou Veríssimo.
Diante do aumento no número de usuários deste meio de transporte, o tenente ressaltou que a Brigada Militar segue atenta no sentido de orientar a correta utilização deste veículo.
Para Veríssimo, com a proximidade do verão a tendência é que haja um aumento no número dos ciclomotores circulando na cidade, e para que nada de grave aconteça é importante a conscientização dos usuários sobre as leis no trânsito.
“Teremos que nos reunir com a prefeitura, o poder legislativo e os demais órgãos responsáveis pelo trânsito para traçarmos formas de regulamentar a utilização deste tipo e veículo. Não incentivamos o seu uso, simplesmente por eles estarem irregulares”, concluiu.
Regulamentação
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é de responsabilidade dos municípios regulamentar o registro e o licenciamento das bicicletas elétricas e motorizadas. Se isso não ocorrer, o usuário, pela legislação, não pode usar a bicicleta em via pública.
A reportagem procurou o Departamento do Trânsito Municipal de Tapes, o qual informou que o município não dispõe de uma regulamentação para este tipo de veículo, mas que o assunto deverá entrar em pauta em breve em decorrência do aumento considerável no número de adeptos a este meio de transporte.
O que diz o CTB
Qualquer veículo de duas ou três rodas que não exceda a capacidade de 50 cilindradas é considerado ciclomotor. Em virtude das bicicletas motorizadas serem classificadas como ciclomotores, devem possuir emplacamento e identificação regulares de acordo com as regras dos órgãos municipais ou estaduais de trânsito.
Equipamentos obrigatórios para bicicletas elétricas e motorizadas
– Capacete
– Lanterna de cor vermelha na parte traseira
– Velocímetro
– Espelhos retrovisores de ambos os lados
– Buzina
– Farol dianteiro, de cor branca ou amarela
– Pneus em condições mínimas de segurança
