Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados se reúne em audiência pública para debater a respeito das obras públicas inacabadas no Brasil. A reunião foi requerida pelo deputado Jorge Solla (PT).
Segundo o parlamentar, pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que inúmeras obras encontram-se paralisadas ou inacabadas no país. 70% destas obras estão localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
O estudo também mostra que aproximadamente 7 mil obras com início entre os anos 2012 e 2021, onde investimentos somam R$ 9,32 bilhões, estão paralisadas. Muitos destes projetos de infraestrutura foram iniciados por meio de convênios e contratos de repasse com recursos federais e contrapartida dos municípios e dizem respeito a creches, escolas, saúde e unidades habitacionais.
De acordo com Solla, a maioria das obras estão em pequenos municípios. O parlamentar também ressalta que é necessário considerar a falta que essas obras fazem para a população que precisa desses equipamentos e que tem “o exercício da cidadania impedido e seus direitos violados”.
