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Cerro Grande do Sul
terça-feira, maio 7, 2024

Comissão Processante é instaurada na Câmara Municipal de Cerro Grande do Sul

A Câmara Municipal de Cerro Grande do Sul, na Região Centro-Sul do Rio Grande do Sul, realizou, na sessão ordinária desta segunda-feira (12), a votação da denúncia sobre irregularidades na Administração Municipal. Por 7 votos a 2, o texto foi aprovado pelo Plenário.

Os vereadores Dionatan Lietz (PSL), Cláudia Coutinho (MDB), Elário Schultz (MDB), Breno Garcia (PP), Cleidenara Pocharski (PDT), Karen Eymael (PTB) e Sergio Neumann (PT) votaram pela aprovação da denúncia, enquanto Leo Koslowski (PSL) e Geraldo Medeiros (PSL) divergiram.

Após recebida a denúncia, ocorreu o sorteio dos membros da Comissão Processante (CP). Estavam impedidos de participar do sorteio a vereadora Cláudia e os vereadores Garcia e Medeiros, visto que estes eram membros da comissão de investigação, bem como o vereador Lietz, uma vez que o parlamentar preside a Casa de Leis.

A vereadora suplente Cleidenara, que ocupa a cadeira pertencente ao vereador Evaldo Souza (PDT) durante a ausência do mesmo, também não participou do sorteio. Na ocasião, a integrante da bancada do PDT afirmou que sua participação poderia prejudicar o andamento da CP, visto que suas atividades na Câmara encerram em 18 dias.

Assim, participaram da escolha dos membros da Comissão Processante os parlamentares Karen, Schultz, Neumann e Koslowski.

Realizado o sorteio, a comissão ficou constituída por Sergio Neumann, Leo Koslowski e Karen Eymael. Na oportunidade, foi dado o prazo de 48 horas para os membros da CP nomearem o presidente e relator do comitê.

Aprovação do Relatório da CPI
No último dia 5 de setembro, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 0001/2022 foi aprovado por 6 votos favoráveis e 2 contrários, resultando na Resolução de Mesa nº 0010/2022.

A CPI tinha como objetivo investigar possíveis irregularidades na Administração Municipal, sendo a existência de prática de mau uso da máquina pública, irregularidades e contratação de serviços, fraude de licitações e prejuízo e obstrução dos trabalhos da Câmara Municipal.

O relatório da CPI obteve aprovação dos mesmos parlamentares que foram favoráveis à denúncia — exceto do vereador Neumann, que estava ausente no momento da votação.

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