Para ajudar a conter a disseminação do COVID-19 (novo coronavírus), o DetranRS anunciou uma série de medidas na terça-feira (17). Além de determinar o trabalho remoto para seus servidores, a autarquia prorrogou prazos, suspendeu autuações e reforçou o atendimento eletrônico para evitar deslocamentos.
Infrações e penalidades
Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março).
Habilitação
Os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, a contar do dia 19 de março, estendendo-se até o dia 02 de abril. Nas aulas teóricas dos CFCs, as salas comportarão no máximo 50% da capacidade, seguindo as recomendações de higienização dispostas no Decreto Estadual n.° 55.118/2020. As aulas práticas poderão ser mantidas, mas recomenda-se que sejam realizadas com vidros abertos e que seja feita a higienização com álcool gel dos locais onde há contato do aluno com o veículo a cada nova aula.
A Junta Médica Especial oferecida pelo DetranRS também está suspensa a partir de 18 de março, pelo prazo de 30 dias.
Leilões
Os leilões que ofertam veículos e sucatas estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis. Novo calendário de certames será divulgado oportunamente pelo DetranRS.
Atendimento
O DetranRS também reforçará o atendimento eletrônico, pelo 0800-905-5555 e site, que conta com uma ferramenta de chat. Aqui, mais uma vez, a intenção é evitar o deslocamento do cidadão aos pontos de atendimento presencial do DetranRS. Um esforço de comunicação será feito no sentido de sensibilizar a população a usar os serviços remotos, incluindo os serviços digitais disponíveis na Central de Serviços.
Colaboradores
O regime de trabalho remoto foi determinado na sede administrativa da autarquia para restringir o contato e o deslocamento diário de cerca de 700 servidores. O DetranRS funcionará em regime de plantão, com número mínimo de servidores trabalhando presencialmente.
Os prazos definidos pelo DetranRS poderão ser reavaliados a qualquer momento. O DetranRS recomenda que o cidadão evite deslocamentos para não se expor ao vírus e que siga as recomendações da Secretaria Estadual da Saúde e órgãos competentes.
