O Terra Brasil – PNCF é um programa complementar à reforma agrária que, por meio de linhas de financiamento, promove o acesso à terra e a recursos para investimentos básicos e produtivos nas propriedades adquiridas, para que o agricultor possa desenvolver as suas atividades de forma independente e autônoma.
Ele pode ser acessado por Trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, com idade entre 18 e 70 anos, que comprovem ter experiência de, no mínimo, 5 anos em atividades rurais nos últimos 15 anos e por jovens rurais, com idade entre 16 (emancipados) e 19 anos, que comprovem dois anos de atividades junto ao grupo familiar, como aluno de Escola Técnica, Centros de Formação por Alternância e instituições similares.
No ano de 2020, o Programa Nacional de Crédito Fundiário – Terra Brasil foi reestruturado, sendo publicado novo Regulamento Operativo e no dia 24 de março de 2021 o novo Manual de Operações do programa.
Os agricultores interessados são responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento. Para isto, podem contar com o apoio dos técnicos e agrônomos da rede de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da FETAG, Regionais e Sindicatos.
Os interessados em acessar o programa devem procurar os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares para buscar informações sobre a elaboração e encaminhamento dos projetos. A Fetag/RS ressalta que a linha PNCF Empreendedor ainda não está sendo operacionalizada por falta de regulamentação junto aos agentes financeiros.
Informações: Fetag/RS
