Consumidores, autoridades políticas, Ministério Público, Procon, Agergs¹, entre outras forças vivas do RS, têm se mobilizado entorno do grande problema enfrentado com as constantes faltas de energia elétrica ocorridas em diversos municípios.
As reclamações são pela deficiência do serviço prestado pela empresa Equatorial Energia, que adquiriu do Governo do Estado a CEEE – Companhia Estadual de Energia Elétrica.
Na região Centro Sul do Estado, basta uma conversa com moradores dos municípios de Cerro Grande do Sul, Barão do Triunfo, Camaquã, Mariana Pimentel, Sentinela do Sul ou Sertão Santana, principalmente os que residem em comunidades rurais, para se ouvir relatos de prejuízos sofridos com a falta de energia, que em alguns casos chegam a superar os dez dias sem solução.
Nas redes sociais da internet também são inúmeras as manifestações de indignação da população que se sente impotente, uma vez que os seus apelos fazem ecos nas centrais de atendimento da Equatorial, com respostas protocolares e vazias, muitas vezes após horas tentando atendimento pelo 0800.
Em Sentinela do Sul a família de Cristiane Lima, que reside em Alto de Dores, interior do município ficou pelo menos cinco dias sem o fornecimento de energia elétrica e precisou apelar para o gerador à diesel para poder secar a produção de fumo.
“Tivemos que esvaziar as geladeiras e manter apenas o freezer ligado pra não perder as carnes congeladas, pois o gerador é pequeno e não dá conta tudo. O fumo que estava secando ficou tudo escuro, porque o controle da temperatura ficou prejudicado”, relata a Cristiane.
Ela acrescentou também a dificuldade de comunicação, tanto pela falta de energia, quanto pelo mal atendimento da Equatorial.
“Ficamos sem sinal de internet e então precisávamos ir até uma lomba na estrada aqui perto pra conseguir sinal de telefone e ligar. Teve um dia que a atendente falou que não tinha o que fazer, só aguardar que já estava registrada a falta de energia, mas no outro dia que eu liguei a outra moça me disse que estava encerrado o atendimento, que iria abrir outro protocolo”, lembrou Cristiane.
O morador Moisés Jacques, da localidade de Passo da Mônica, em Mariana Pimentel, fez uma publicação no Facebook onde diz que a comunidade passou 12 dias aguardando que a energia fosse restabelecida.
“Perdemos alimentos[…] uns 12 frangos, ovelha inteira e muitos outros alimentos perecíveis[…] Triste ter que jogar fora numa época de fome neste Brasil velho. E o descaso é grande”, escreveu o morador.
A administração municipal de Mariana Pimentel tentou contato com os executivos da Equatorial, mas conseguiu apenas uma reunião com o assessor de relacionamento institucional da presidência da empresa, Giovani Silva, que listou aos gestores municipais uma série de problemas que a Equatorial enfrenta, relativos à equipe de manutenção das redes, equipamentos e veículos. Também mencionou como agravante os efeitos de temporais ocorridos na região. Todavia não deu nenhuma garantia de melhora no atendimento.
Quem também se mobilizou em Marina Pimentel foi o professor Vitor Antunes da Silva que acionou o gabinete da deputada estadual Sofia Caverdon (PT) para intervir no assunto. Na sexta-feira (11) ele participou junto com a parlamentar de uma reunião no Ministério Público do Estado (MP), onde foram recebidos pelo coordenador do Centro de Apoio do Consumidor e da Ordem Econômica, promotor de justiça, Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz.
No encontro foram denunciadas ao MP as diversas situações de falta de energia e de precariedade no atendimento. Foi pedido que o MP investigue o caso e que intervenha na Equatorial.
Vitor relatou tentativas da Equatorial em ludibriar o sistema e enganar os consumidores.
“Faltou luz na nossa comunidade no domingo (06) e acionamos a Equatorial no mesmo dia. Na terça-feira (08/03) recebemos uma mensagem informando que energia havia sido restabelecida, embora isso fosse impossível, pois os fios da rede elétrica continuavam no chão, ali próximo a ponte de ferro. Na quarta-feira (09) entramos em contato novamente para informar que ainda estávamos sem luz e cobramos agilidade, quando o atendente nos disse que conforme protocolo a empresa teria 24 horas para nos atender, a partir do comunicado, desconsiderando o fato que estávamos sem energia desde o domingo (06)”, detalhou o professor.
Em Cerro Grande do Sul, na comunidade de Pessegueiros, os consumidores cansaram de esperar o serviço da Equatorial e depois de dois dias sem energia, em função de um fusível desarmado, contrataram um profissional particular para fazer o serviço.
Indignado com a situação o vereador Serginho Neumann (PT), que mora em Pessegueiros, usou a tribuna da câmara para denunciar o descaso da Equatorial e a falta de profissionalismo do serviço de informações da empresa.
“Uma atendente chegou a dizer pra uma moradora que se insistisse na reclamação o pedido de atendimento dela seria colocado ‘para o fim da fila’. Isso é um absurdo, uma falta de respeito. A única coisa que precisava era religar o fusível do transformador e não tiveram a capacidade de nos atender. Tivemos que pagar por um serviço que é público. E aqui não estamos nem reclamando do valor, mas dos abusos desta empresa para a qual o governador Eduardo Leite entregou a CEEE de mão beijada”, protestou o vereador.
Também de Cerro Grande do Sul o secretário municipal da Saúde e da Educação e Cultura, Júlio César Doze manifestou sua indignação com a precariedade do serviço da Equatorial.
Em seu perfil no Facebook, o secretário fez um desabafo, após passar um final de semana inteiro, em Pessegueiros, transportando freezers de uma propriedade para outra para não perder alimentos, inclusive dezenas de quilos de carnes.
“Hoje somos reféns de criminosos, essa é a realidade. O interior de Cerro Grande do Sul sangra, com a porcaria do serviço prestado por essa companhia inútil e incompetente[…] Estou tão revoltado, vi famílias perderem freezer, geladeira, alimentos, remédios[…] Quando eu falo alimentos é tudo, toda a carne do ano, gado, galinha, porco, queijos, leite, tudo, ABSOLUTAMENTE TUDO, tem que ser dado aos corvos por falta de energia elétrica”, diz trechos da postagem do secretário.
Doze afirma que vai liderar um movimento de moradores em protesto visando o ressarcimento de prejuízos causados pela falta de energia e exigindo a melhora no atendimento.
Na Assembleia Legislativa gaúcha a má prestação de serviço da Equatorial não passou em branco, pois foi abordado na tribuna pelo deputado Zé Nunes (PT) que mais uma vez criticou a decisão do governo Estadual em vender a estatal e cobrou medidas para melhorar o atendimento aos clientes.
“Os R$ 100 mil que o Estado recebeu com a CEEE não resolveram os problemas financeiros do Rio Grande do Sul. Isso comprova que não foi uma decisão por falta de dinheiro, mas uma visão de Estado. Vamos fazer representação junto ao Ministério Público, realizar um amplo debate com a presença de todos os setores envolvidos, inclusive da empresa, e quem sabe até abrir uma CPI para discutir isso”, adiantou
Zé Nunes destacou ainda que a Equatorial promoveu plano de demissão voluntário, o sistema de atendimento foi fechado, as equipes reduzidas em menos da metade, e atualmente, a empresa não tem condições de prestar serviço de qualidade.
Já no Ministério Publico do Estado (MP) são diversas as denúncias protocoladas e que estão sendo verificadas, principalmente referente a demora para o restabelecimento da energia elétrica e a deficiência de comunicação da companhia com os usuários.
Em entrevista à imprensa da capital o promotor Rossano Biazus, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, disse que é uma obrigação do fornecedor atender e informar seus clientes, especialmente em casos relevantes como o de prestação de um serviço de natureza pública. Ele estima que o número de reclamações por causa de queda de energia elétrica tenha aumentado em 40% no período de um ano.
Quem também está envolvida com a questão é a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) que já solicitou à Equatorial um plano estruturado – de curto, médio e longo prazo – para solucionar as recentes reclamações dos clientes por falta de energia elétrica e dificuldades de contato com a concessionária.
A DEP/RS informou que quem teve prejuízos com a queda de energia, como perda de itens perecíveis ou queima de aparelhos eletrônicos, pode entrar em contato pelo e-mail [email protected], informando nome completo, número da instalação (unidade de consumo) e um breve relato sobre a situação enfrentada. A instituição buscará o ressarcimento ou indenização dos prejuízos diretamente junto à concessionária.
Na próxima segunda-feira (21) tem uma reunião agendada pelo deputado estadual Edegar Pretto (PT), com o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Marcelo Dorneles para tratar do tema. O encontro deve ocorrer na sede do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre, com a presença de prefeitos, vereadores e representantes de entidades.
¹ Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul