O congelamento do Piso Mínimo Regional aprovado na Assembleia Legislativa na tarde de terça-feira, 01 de dezembro, foi considerado um retrocesso contra os trabalhadores e trabalhadoras gaúchas pelo deputado estadual Zé Nunes, do Partido dos Trabalhadores que se manifestou em seu perfil no Facebook no final da manhã desta quarta-feira (02).
Na prática o PL 035/2020, a partir de uma emenda apresentada pelo líder do governo, zerou a reposição da inflação de 2019 no piso regional, depois de o PL tramitar no legislativo desde fevereiro.
A bancada petista chegou a apresentar duas emendas, considerando o momento de dificuldades econômicas diante da pandemia. A primeira, estabelecia que o reajuste passaria a vigorar a partir de 1º de dezembro. A segunda transformava os valores correspondentes ao reajuste de fevereiro a novembro deste ano em um abono que seria pago, ao longo de 2021, em até 10 vezes. A base governista sequer aceitou colocar as emendas em votação.
“Quem se beneficia deste salário mínimo regional são os trabalhadores domésticos ou rurais, sem vínculos com sindicatos, os que são desamparados por legislação federal no que diz respeito a reposição, perdas inflacionárias e recomposições. São de fato aquelas pessoas mais desamparadas e que estão mais desprotegidos nesta relação capital/trabalho. Por isso e considerando ainda os aumentos de preços que vêm ocorrendo na alimentação, medicamentos e itens de necessidade básica, entendemos que negar esse benefício a estes trabalhadores está em desacordo com nossa economia, uma vez que são estas pessoas de baixa renda que gastam este dinheiro no supermercado local, na farmácia, na padaria e movimentam a economia”, justificou Zé Nunes.
Deputados do PT avaliam ainda que as justificativas utilizadas pela base governista não convenceu, quando parlamentares do governo pontuaram a retração da economia, a estiagem e os empregos em queda e que por isto tal reposição seria um absurdo.
