Décimo primeiro depósito, no valor de R$ 68,6 milhões, será destinado a 633 mil famílias.
Nesta terça-feira, 30 de julho, os beneficiários do programa Devolve ICMS recebem a parcela de julho, marcando um recorde tanto no número de beneficiários quanto no valor total repassado. O 11º pagamento do programa soma R$ 68,6 milhões, distribuídos entre 633 mil famílias. Com isso, o total acumulado nos onze repasses do programa atinge R$ 687,5 milhões.
O pagamento é dividido em duas modalidades: a parcela fixa, no valor de R$ 100, e a parcela variável, que pode chegar a R$ 269. Esta última é calculada com base no volume de notas fiscais com CPF emitidas durante os meses de abril, maio e junho de 2024. Mais de 212 mil famílias receberão a parcela variável nesta rodada, totalizando R$ 7,4 milhões.
Os valores são depositados no Cartão Cidadão dos beneficiários, que funciona como um cartão de débito e pode ser usado em supermercados, farmácias e outros estabelecimentos comerciais, sendo aceito em mais de 140 mil locais conveniados à Rede Vero. Não há taxa de manutenção para o cartão.
Todas as famílias beneficiárias recebem, no mínimo, R$ 400 por ano, distribuídos em quatro depósitos trimestrais. A parcela fixa é concedida a todos os participantes, enquanto a parcela variável depende do número de notas fiscais solicitadas.
Uma atualização recente no Cadastro Único (CadÚnico) e na base de matriculados no Ensino Médio da Rede Estadual resultou na inclusão de mais de 35 mil novas famílias no programa. Essas famílias poderão retirar o Cartão Cidadão a partir de setembro, com o cartão já carregado com o pagamento de julho. Além disso, mais de 11 mil titulares foram reintegrados ao programa e poderão continuar usando o cartão antigo, enquanto cerca de 41 mil pessoas foram excluídas por não atenderem aos requisitos.
O coordenador do Devolve ICMS, Anderson Mantovani, destaca a importância de manter os dados atualizados no CadÚnico para garantir o recebimento do benefício e a adequação do cartão à cidade de residência atual.
O Devolve ICMS é uma iniciativa da Receita Estadual que devolve parte do ICMS para famílias de baixa renda no Rio Grande do Sul, abrangendo aquelas incluídas no CadÚnico que recebem Bolsa Família ou têm membros na Rede Estadual de Ensino Médio. Para se qualificar, as famílias devem ter renda mensal de até três salários mínimos ou renda per capita inferior a meio salário mínimo, conforme critérios do CadÚnico.
Para mais informações, acesse www.devolveicms.rs.gov.br ou entre em contato com o call center do programa pelo telefone 0800 541 2323, disponível das 8h às 20h de segunda a sexta-feira e das 8h às 14h aos sábados.
