Uma comitiva liderada pelo governador Eduardo Leite cumpriu uma série de compromissos nesta terça-feira (25/6), em Brasília, com o objetivo de assegurar auxílio financeiro da União para o Rio Grande do Sul após as devastadoras enchentes de maio. Durante a manhã, Leite participou de uma audiência com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) relacionada à extinção da dívida do Estado com a União.
Antecipação de Recursos
No encontro, representantes do governo federal anunciaram a antecipação de cerca de R$ 680 milhões em recursos para o Rio Grande do Sul. Este montante refere-se a compensações decorrentes das leis complementares que reduziram a arrecadação de ICMS nos estados desde 2022.
“O que a União trouxe à mesa é importante, mas consiste em antecipação de obrigações dela própria. Não há nada de novo colocado, apenas valores que seriam ressarcidos no ano que vem, e que serão antecipados para este ano. Nossa perda de arrecadação, desde 1º de maio até aqui, já é de mais de R$ 1,8 bilhão. Isso é muito duro, muito pesado para o Estado. O governo federal tem dialogado, mas nós vamos precisar de mais”, afirmou o governador.
Reunião com o Ministro Luiz Fux
Em audiência com o ministro do STF, Leite abordou a ação da OAB-RS que discute a extinção da dívida do Estado com a União. A foto do encontro, registrada por Maurício Tonetto/Secom, ilustra a seriedade das negociações.
Encontro com o Ministro da Fazenda
Durante a tarde, Leite reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as principais demandas financeiras do momento. Estas incluem a compensação ao Estado pelas perdas de arrecadação de ICMS após as enchentes e o ajuste no regramento fiscal para uso de recursos do fundo de reconstrução do Estado.
O governo do Rio Grande do Sul defende a criação de um mecanismo pelo qual a União avalie, bimestralmente, as perdas de arrecadação e faça as compensações ao Estado, semelhante ao que ocorreu durante a pandemia. Em relação ao fundo de reconstrução, que é alimentado pelos recursos do não pagamento da dívida com a União, o governo solicita que a interpretação a respeito do uso desses valores permita a utilização também em investimentos e ações de custeio.
“A catástrofe no Rio Grande do Sul é a maior em termos de danos econômicos provocados na história do Brasil. Nunca vimos nada desse tamanho no país. Isso vai exigir da União um esforço muito maior se nós queremos ver, de fato, o Estado recuperado”, explicou Leite.
O Ministério da Fazenda informou que analisará as demandas do governo.
