O governador Ranolfo Vieira Júnior esteve em Brasília, nesta segunda-feira (9/5), para uma reunião com a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O Estado busca obter, junto à Aneel, a outorga da usina termelétrica (UTE) de Rio Grande. A outorga é o último passo para garantir a instalação do empreendimento.
“Tivemos uma reunião muito importante para tratar desse investimento, o maior investimento privado do Estado do RS, que vai gerar mais de 3 mil vagas de emprego diretas e indiretas. Temos um impasse com relação à decisão da Aneel. Agora, a Procuradoria-Geral do Estado e a área jurídica da Aneel vão buscar uma solução para esse impasse”, afirmou o governador.
O Grupo Cobra recebeu, em fevereiro deste ano, duas licenças emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para a instalação de novos empreendimentos em Rio Grande, ambos relacionados à instalação de uma usina termelétrica a gás natural. O investimento seria de cerca de R$ 6 bilhões, o maior investimento privado já realizado no Estado. A secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann, também ressalta que, desde 2019, o Estado vem implantando melhorias de infraestrutura e disponibilidade de linhas de transmissão para viabilizar esse e outros investimentos no setor energético.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, explicou que, durante a reunião, foi feito um pedido, por parte do governo do Estado, para que o diretor-relator da Aneel, Sandoval Feitosa, atribua efeito suspensivo ao recurso, suspendendo, temporariamente, a decisão que revoga a outorga atribuída à empresa Bolognesi Energia S.A., para avaliar com maior profundidade a capacidade do Grupo Cobra, empresa que está interessada em realizar o empreendimento em Rio Grande. “Postulamos que seja atribuído efeito suspensivo para evitar um dano irreparável até que haja uma nova análise aprofundada do projeto”, disse o procurador-geral.
Em 2014, a empresa Bolognesi Energia S.A. venceu o leilão da Aneel, que previa a planta em operação até janeiro de 2019. Uma vez que a empresa não apresentou plano de execução de obras, a Aneel, em 2017, extinguiu a outorga.
As tratativas para a revogação da decisão da Aneel sobre a UTE Rio Grande começaram em 2018. Em 2021, a termelétrica de Rio Grande obteve liminar favorável da 2ª Vara Federal de Rio Grande para suspender a revogação da outorga da Aneel e estabelecer um novo cronograma de implementação do empreendimento.
Apesar da emissão das licenças por parte da Fepam, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu, em abril deste ano, liminar em favor da Aneel, restabelecendo a revogação da outorga e a rescisão dos contratos. O Estado busca, portanto, reverter essa decisão.
Além do governador, os secretários Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente e Infraestrutura), Patrícia Kotlinski (Relações Federativas e Internacionais) e Agostinho Meirelles (Apoio à Gestão Administrativa e Política), o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o gerente de Planejamento e Desenvolvimento da Portos RS, Fernando Estima, o senador Lasier Martins, o deputado federal Daniel Trzeciak, o deputado estadual Luiz Henrique Viana e o prefeito de Rio Grande, Fábio Branco, participaram da reunião com a Aneel.
Texto: Suzy Scarton
Edição: Christianne Schmitt
