Estimular a competitividade no campo é uma das metas do novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ernani Polo (Progressistas), ao lado da pauta política que promove reformas na estrutura do estado e deverá avançar em 2020 nas questões tributárias. O compromisso foi anunciado durante a entrevista coletiva realizada no Salão Júlio de Castilhos, reunindo emissoras de rádio, TV, veículos impressos e redes sociais, logo após sua cerimônia de posse no Plenário 20 de Setembro.
A origem rural de Polo e seus vínculos parlamentares com o setor deverão repercutir na construção das pautas da Assembleia, tanto na Mesa Diretora quanto na gestão compartilhada da presidência, antecipou o novo dirigente. “A pauta prioritária é o desenvolvimento e vamos trabalhar com uma agenda propositiva”, assegurou. Além das reformas, o presidente da Assembleia entende que a melhoria dos índices de competitividade passa por ações que podem ser promovidas pelo Parlamento. Nesse sentido, vai atuar ao lado do setor agropecuário e dos órgãos estaduais, buscando um ambiente para ampliar a competitividade e manter investimentos no RS. Faz parte dessa mobilização a investida em segurança jurídica, destacou Polo.
Ecossistema empreendedor
As diretrizes da meta estão resumidas nos dez eixos do Centro de Lideranças Públicas, que terá um comitê de monitoramento para “alcançar o ecossistema empreendedor e deixar o estado mais competitivo”, afirmou. Paralelo a isso, também a reforma tributária deverá impactar a iniciativa e Ernani Polo explicou que este debate, apesar da diversidade das 17 bancadas na Assembleia, será o desafio para buscar a convergência na questão, pois “terá efeito no futuro do RS e teremos que fazer a mediação, ajustes e adequações na reforma tributária”, como aconteceu nas recentes mudanças estruturais nas carreiras do serviço público. “A equalização tributária é necessária”, assegurou. Polo considera que a medida poderá evitar perdas de cadeias produtivas, como aconteceu com o protagonismo do setor coureiro-calçadista. Isso se aplica para o setor leiteiro e agroindustrial, “temos que tornar o RS mais competitivo”, enfatizou.
Ele também abordou a desburocratização como ação para promover o desenvolvimento, tema que pertence a projeto de lei de sua autoria e que busca desmontar a lógica da dúvida promovida pelo estado contra o cidadão. A ideia é deslocar os conflitos para as Câmaras de Conciliação, buscando evitar a judicialização. E também instituir prazos para o estado em relação ao cidadão, tudo para evitar que o empreender tenha prejuízos aguardando licenças que dependem de autorização do estado, explicou Ernani Polo.
Recuperar estradas
A infraestrutura também terá espaço na agenda do novo presidente, buscando viabilizar ligações asfálticas ou recuperação de trechos pavimentados, “estamos na 18ª posição entre os estados e temos que evoluir”, disse o parlamentar, que defende a criação de um fundo estadual específico para assegurar recursos financeiros para a manutenção das estradas estaduais.
Outras questões, como o pagamento das URVs, dependerão de decisão da Mesa Diretora e da gestão compartilhada. E em assuntos envolvendo os outros poderes de estado, como Judiciário e Ministério Público, Ernani Polo acredita na preservação da autonomia e independência de cada um deles, preservando a harmonia de todos para avançar. Ele ainda pretende incentivar projetos culturais com repercussão na música e nas tradições gaúchas, assim como a ampliação dos espaços das mídias do interior do estado.
Fonte: Agência de Notícias AL-RS
