Ao tomar conhecimento da matéria publicada no jornal Regional (Edição 754, de 27/01/2021) sobre a polêmica envolvendo o pátio de máquinas municipal o ex-prefeito de Cerro Grande do Sul, Sergio Silveira da Costa procurou a redação do periódico para esclarecer alguns dos fatos e rebater algumas afirmações repassadas pela atual administração.
A matéria traz a versão do atual secretário municipal da Fazenda, Julio Cesar Doze a respeito dos certames licitatórios promovidos pela administração municipal anterior para a aquisição de uma patrola (motoniveladora). A máquina foi entregue simbolicamente no final do ano passado, mas segue parada no pátio da secretaria, pois ainda não foi paga. De acordo com o secretário Doze os trâmites, que ele classificou como “estranho”, estão sob investigação, uma vez que a máquina foi adquirida por R$ 928 mil, preço que segundo ele está muito acima do de mercado.
“Eu quero saber que tomada de decisão foi essa que num prazo de nove meses, custou aos cofres do município uma diferença de R$ 400 mil. Esse pregão começou com um valor de R$ 611 mil, foram cinco pregões e ele terminou…. No primeiro pregão de R$ 611 mil tinha uma máquina por R$ 550 mil que o município procurou defeitos para anular e acabou realizando um novo pregão em tempo recorde no período de quatro dias, que eu nunca vi na minha vida, com um preço de R$ 930 mil e a oferta única foi de R$ 928 mil”, denunciou o secretário ao jornal.
Sergio da Costa se defende explicando que houveram cinco pregões para concluir o processo de aquisição da máquina e que cada um deles teve a lisura exigida por lei. Afirma ainda que se um novo certame for promovido agora atendendo as especificações exigidas no edital o valor da máquina tende a ficar ainda mais alto do que está.
“Uma compra pública precisa atender exigências legais e uma delas é seguir o edital quanto as especificações da máquina de acordo com a proposta encaminhada, outra é exigir que as empresas interessadas em participar da licitação estejam habilitadas e assim por diante. Ficamos engessados pela burocracia e nem sempre conseguimos fechar o negócio como queremos. Não é o mesmo que uma compra particular e privada”, explica o ex-prefeito.
Sergio relatou que houveram cinco tentativas de pregões até que fosse batido o martelo para a aquisição da máquina. O ex-prefeito disse que no primeiro deles o preço médio orçado ficou “na casa dos quinhentos e poucos mil” e tiveram três empresas interessadas, mas que nenhuma estava habilitada legalmente por questões documental.
Já no segundo certame, disse o ex-prefeito que a única empresa que participou apresentou uma motoniveladora que não atendia as exigências do edital, pois a lâmina da máquina era bem menor do que a descrita no documento.
Na terceira tentativa de compra o preço médio orçado ficou em R$ 611 mil, quando a única empresa interessada garantiu via documento, segundo Sergio, que manteria este preço por sessenta dias até que os trâmites estivessem concluídos, contudo na hora de fechar o negócio, antes do prazo estipulado, a empresa decidiu elevar o preço para mais de R$ 700 mil, e por isso o ex-prefeito preferiu anular a licitação.
“Primeiro porque estaria irregular, já que o preço estava garantido por documento e eu como tomador da decisão poderia responder mais tarde por isso, e também porque naquele momento não tínhamos recurso em caixa para pagar a contrapartida”, explicou Sergio.
O ex-prefeito contou que um quarto certame foi lançado com um valor médio orçado acima dos R$ 800 mil, mas que desta vez não apareceu nenhuma empresa interessada, então veio o certame derradeiro, quando os novos orçamentos no mercado revelaram um preço médio de R$ 930 mil e uma única empresa participou ofertando a máquina pelos R$ 928 mil, quando então a prefeitura fechou negócio.
“Não inventamos estes preços, eles são frutos de pesquisas de mercado conforme manda a lei para estipular um preço médio de licitação”, completou Sergio.
Outra questão que incomodou o ex-prefeito foi a afirmação de Doze sobre os serviços de manutenção das máquinas prestados pelas oficinas mecânicas à prefeitura. O secretário garantiu ao Regional que esta é uma questão “delicada” de resolver e que tem muitos problemas. O impresso traz a seguinte afirmação: “Em breve traremos números. Hoje estamos diante de três orçamentos de uma mesma máquina e de um mesmo defeito. Um é de R$ 9 mil, outro é de R$ 26 mil e outro é de R$ 70 mil. Foi realizado no de R$ 70 mil”.
O ex-prefeito Sergio da Costa rebate esta acusação e garante que em nenhum momento isso ocorreu em sua administração e que se o secretário tem estes orçamentos, este fato deve ter ocorrido na atual gestão.
Sergio criticou o início de gestão
Além de rebater o que foi dito pelos atuais gestores o ex-prefeito foi mais longe e teceu críticas às tomadas de decisão da atual administração referente aos setores de obras e agricultura.
“As máquinas estavam trabalhando até o último dia de nosso mandato. Elas não iam parar de funcionar da noite para o dia a ponto de precisar deixar as estradas sem manutenção por quase trinta dias. Os tratores que temos nas secretarias de Obras e Agricultura são quase novos e deixamos em perfeito funcionamento, porém não foi feito nenhuma hora de serviço aos nossos agricultores neste mês de janeiro, justo na época de plantio. Então não sei que tipo de decisão é esta que estão tomando”, criticou Sergio.
O antigo administrador municipal ainda afirmou que não deve ser por falta de recursos financeiros que os serviços estão deixando de ser prestados e garante que deixou um montante de R$ 4,9 milhões nos cofres públicos municipais.
