Desde 2015, está tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei nº 204/2015 que prevê a compra da produção do tabaco diretamente no galpão do produtor.
De acordo com o texto, as empresas ficariam obrigadas a realizar a classificação da folha do tabaco em todo o território do Rio Grande do Sul dentro das propriedades dos(as) agricultores(as) no ato da aquisição. O texto também prevê que, em caso de divergências na classificação do tabaco, poderá haver arbitragem de terceiros, indicado por consenso entre as partes.
De acordo com presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “o dia do produtor de tabaco, comemorado hoje, poderia servir de estímulo para que os deputados estaduais encaminhassem o projeto, pois isso beneficiaria o produtor, que vem sofrendo nas últimas safras e agora com a elevação dos custos de produção. As empresas demonstraram que é possível, pois fizeram isso no final da safra passada, quando adquiriram 20% da safra classificado no galpão do produtor e pagando preço superior ao que havia sido adquirido anteriormente”.
Fonte: Fetag/RS
