A Reforma Tributária proposta pelo governo do Estado segue rendendo discussões entre os parlamentares e entidades representativas de classes que avaliam os efeitos que poderão ser produzidos a partir de sua efetividade.
Na manhã desta quarta-feira, 26 de agosto, diretores e assessores da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) estiveram reunidos com a equipe técnica da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) para mais um encontro de debates sobre o tema.
Desde a apresentação da proposta, a FETAG-RS vem se manifestando contrária ao texto por entender que o setor produtivo será altamente penalizado com tributações elevadas em diversos itens que fazem parte do dia a dia do agricultor e do pecuarista familiar. Por exemplo, a carga tributária de fertilizantes, sementes e de peças para maquinários agrícolas terão suas alíquotas elevadas, cada uma de acordo com sua categoria.
A Fetag-RS afirma que em alguns casos, o custo poderá ser repassado para o consumidor final, porém, em determinados itens, essa maior taxação terá de ser absorvida pelo produtor, aumentando seu custo e diminuindo sua lucratividade.
Representantes da entidade dizem que os reflexos da reforma serão sentidos pelo consumidor na cesta básica, pois alguns itens que hoje não sofrem taxação tributária, passarão a ter alíquotas de ICMS. Citam como exemplo o ovo que hoje é isento, mas com a aprovação passaria a ser tributado em 7% sofrendo reajustes anuais chegando a 17% em 2023. Em paralelo, o refrigerante teria queda de tributação, uma grande controvérsia. Também o leite, que atualmente é isento, passaria a ser tributado e o vinho teria sua alíquota aumentada de 18% para 25%, diminuindo ainda mais sua competitividade com os concorrentes vindos de países vizinhos pertencentes ao Mercosul que continuariam isentos de ICMS.
A FAMURS por sua vez promoverá nesta quinta-feira (27/8) o seu I Simpósio Temático virtual pra discutir a reforma tributária estadual, vista sobre o interesse dos municípios gaúchos, com ênfase nas receitas municipais e cadeia produtiva gaúcha. O painel será transmitido ao vivo pelas redes sociais da Famurs, a partir das 10h.
Para identificar as vantagens e desvantagens da proposta de reforma tributária do governo do Estado, o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen, irá mediar o encontro com personalidades de reconhecida capacitação e qualificação para examinar o texto. “Precisamos analisar essa proposta de reforma, pois nossa maior preocupação, a partir do interesse dos municípios, é com as receitas municipais e com a cadeia produtiva gaúcha”, afirmou Maneco.
São palestrantes convidados do simpósio os ex-secretários estaduais de Fazenda, Odir Tonollier, do governo Tarso Genro (2011 a 2014), e Luiz Antônio Bins, do governo Ivo Sartori (2018). Também participam do debate o ex-presidente da Famurs e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Altemir Feltrin.
Com informações das assessorias de comunicação de Fetag-RS e Famur
