Após um período de quase dois meses de trânsito livre nos postos fiscais do Rio Grande do Sul devido à calamidade gerada pelas enchentes, a Secretaria da Fazenda, através da Receita Estadual, anunciou a retomada dos procedimentos normais de fiscalização de mercadorias em trânsito a partir de segunda-feira, 1º de julho. Esta medida será aplicada em todos os postos gaúchos localizados na divisa com Santa Catarina: Barracão, Marcelino Ramos, Nonoai, Iraí, Vacaria e Torres.
Retomada da Fiscalização
Com a retomada das operações fiscais, todos os veículos de carga que transitam pelo estado deverão realizar a parada obrigatória nos postos fiscais. Estes veículos estarão sujeitos à apresentação da documentação fiscal e às ações de fiscalização tanto na entrada quanto na saída do Rio Grande do Sul. A decisão leva em conta a normalização dos sistemas da administração tributária e do tráfego nas estradas estaduais.
Período de Trânsito Livre
Devido às enchentes que afetaram o estado, a Receita Estadual estabeleceu o trânsito livre, permitindo que os veículos passassem diretamente pela via principal sem necessidade de parar nos postos fiscais. Esta medida excepcional visou facilitar a chegada de doações e assistência às pessoas atingidas pela calamidade. Além disso, todos os estados brasileiros e o Distrito Federal, através do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), concordaram em dispensar a emissão de documentos fiscais para doações, criando um corredor humanitário que agilizou a passagem de veículos com donativos pelos postos fiscais de todo o país.
“Vivemos uma situação extraordinária nesse período e buscamos todos os esforços para que as doações chegassem ao RS de forma célere, contando com a parceria de outros estados e órgãos que atuam nas estradas gaúchas”, comentou Ricardo Pereira, subsecretário da Receita Estadual. “Foram incontáveis as demonstrações de apoio de diferentes estados, transportadores e voluntários. Após esses dois meses, temos certeza de que foi uma contribuição muito importante para a sociedade gaúcha diante da calamidade.”
Projeto-Piloto de Trânsito Livre
Em paralelo à retomada da fiscalização regular, a Receita Estadual iniciará um projeto-piloto de trânsito livre destinado a empresas transportadoras de cargas. Este projeto valorizará empresas que cumprem corretamente a legislação tributária no transporte de mercadorias, com base em critérios de risco de conformidade.
A normalização das operações fiscais e a implementação de novos projetos-piloto demonstram o compromisso da Receita Estadual em manter a segurança e a conformidade tributária no transporte de mercadorias, ao mesmo tempo em que se adaptam às necessidades emergenciais do estado.
