Agentes da Receita Federal estiveram fazendo diligências na manhã desta terça-feira, 18 de dezembro, em empresas fumageiras de Cerro Grande do Sul e Camaquã, na região Centro Sul, por conta da Operação Caça Fantasmas que investigam possíveis empresas “fantasmas”, criadas somente para simular operação de compra e venda do tabaco num esquema de fraude tributária.
A ação ocorreu ainda nos municípios de São Lourenço do Sul, Vera Cruz, Venâncio Aires, Rio Pardo e Candelária, somando 18 mandados de procedimentos fiscais.
Conforme nota da Receita Federal estas empresas consideradas “fantasmas” lucraram mais de R$ 500 milhões nos últimos dois anos com a venda do tabaco e a prática das fraude que inclui a sonegação de contribuição previdenciária, pedidos indevidos de ressarcimento de PIS e COFINS e geração de custos fictícios de forma a maquiar o imposto de renda.
Pelo esquema as empresas funcionavam como “laranjas” comercializando o tabaco entre si para acumular o valor do PIS e COFINS, até ser vendido a uma empresa legalizada, que também participa da fraude. Pela legislação a empresa que compra pode pedir ressarcimento do imposto que a vendedora tem que pagar. Neste ponto que ocorre a fraude, pois como a empresa é somente para esta finalidade, os proprietários não pagam os impostos ao setor público, mas não conseguem ser rastreados pela Receita Federal.
Ainda na nota da Receita Federal os fiscais afirmam que o objetivo da operação é fechar essas empresas “laranjas” e acabar com o esquema fraudulento do setor fumageiro.
A Operação Caça Fantasmas é uma sequência da Operação Fumo Papel, que em agosto desse ano desarticulou um esquema de fraude tributária estimado em R$ 277 milhões.
