O governador do RS, Eduardo Leite, descartou, durante conferência pelas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (6), alterar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2020) por conta da pandemia de coronavírus. De acordo com o governo, o recurso é considerado essencial para o enfrentamento da Covid-19 pelo estado e pelos municípios.
“É impossível para o estado alterar o calendário do pagamento do IPVA neste momento”, afirmou Leite.
A expectativa do governo é arrecadar cerca de R$ 2,9 bilhões com o IPVA este ano. Conforme Leite, entre antecipações e quitações, já foi pago mais de R$ 1,7 bilhão.
Ao longo deste mês, ainda deve ser quitado cerca de R$ 1,15 bilhão por proprietários de veículos de oito finais de placas diferentes. Porém, como metade deste valor, em torno de R$ 550 milhões, vai para as prefeituras, sem contar a receita perdida por inadimplência, o governo do estado não pretende enfraquecer uma fonte de renda para o enfrentamento da Covid-19.
“Geraria uma distorção para aqueles que fizeram o pagamento obedecendo uma regra e tiraria recursos dos municípios. Seria abanar, parcialmente, com o chapéu alheio, com uma queda de arrecadação que interferiria na arrecadação dos municípios que precisam de forte demanda para serviços de saúde mínimos para a população”, comenta Leite.
O governador também rejeitou a possibilidade de flexibilizar o pagamento para determinados segmentos que trabalham com transporte, como motoristas de aplicativo, transporte escolar e fretes. Nesta segunda, motoristas de transporte de turismo fizeram carreata para pedir a prorrogação do imposto.
“Não é uma medida simpática, mas o estado não tem condição de fazer alteração por segmentos. A gente sabe que [esses trabalhadores] têm queda de receita, mas o estado não pode conceder benefício a um segmento da sociedade. É ilegal. Se fosse fazer, teria que fazer para todos, e para todos é impossível.”
No ano passado, o governo propôs a possibilidade de antecipar o pagamento da cota única para janeiro e suspender o parcelamento. No entanto, devido à repercussão negativa, voltou atrás e manteve o calendário com vencimentos em abril.
Confira o prazo final de pagamento conforme o último algarismo das placas:
1 e 2: vencido em 1º e 3 de abril
3: 6 de abril
4: 8 de abril
5: 13 de abril
6: 15 de abril
7: 17 de abril
8: 22 de abril
9: 24 de abril
0: 27 de abril
Por G1 RS
