O governo do Estado do Rio Grande do Sul entregou, nesta segunda-feira (17), 19 viaturas-cela (duas delas adaptadas para o transporte de cães), 30 viaturas administrativas e dois caminhões-baú à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A instituição ainda recebeu dez escudos balísticos e 19 notebooks.
O evento ocorreu na sede administrativa da Susepe e contou com a presença do governador Eduardo Leite, do titular da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Luiz Henrique Viana, e da superintendente adjunta da Susepe, Deisy Vergara.
Os veículos e equipamentos foram comprados com verbas do Programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, do governo estadual, do Fundo Penitenciário do Estado e com recursos federais. O investimento total é de cerca de R$ 9,5 milhões.
As viaturas-cela são da marca Mitsubishi Triton L200, semiblindadas, com compartimento para transporte de quatro pessoas privadas de liberdade e câmeras para monitoramento em tempo real. As viaturas adaptadas serão destinadas aos canis da 2ª e da 9ª Região Penitenciárias.
Os caminhões-baú são da marca Mercedez-Benz, modelo Sprinter. Já os veículos administrativos são 22 viaturas marca Chevrolet, modelo Spin, locadas, e oito veículos Chevrolet Onyx (um deles adquirido com emenda parlamentar).
– No governo passado, decidimos pela criação de uma secretaria específica para o sistema penitenciário. Assim, organizamos as políticas públicas do setor e conseguimos retomar investimentos. É isso que celebramos hoje. O que está aqui é parte de um robusto programa de investimentos, que também é fortalecido pelo chamamento de mais agentes penais a partir do dia 26 deste mês – disse Leite.
Viana destacou a importância de se investir no sistema prisional, considerando também o servidor penitenciário, para prestar um serviço melhor à população.
– Hoje é mais um dia em que se verifica a relevância que o governo do Estado dá ao sistema prisional, à Susepe e à própria SSPS. Isso se verifica não apenas com os investimentos que têm sido feitos em equipamentos e viaturas, mas na preocupação com os servidores, porque é também para eles que o sistema prisional está sendo equipado – relatou.
O superintendente da Susepe, Mateus Schwartz, comentou que o governo tem dado uma atenção especial ao sistema prisional.
– Além de qualificar o trabalho dos servidores penitenciários e garantir segurança a todos que atuam na Susepe, essa entrega proporciona uma estrutura mais qualificada para oferecermos um serviço público de qualidade e garantir um efetivo tratamento para as pessoas privadas de liberdade – mencionou.
Avançar investiu R$ 500 milhões no sistema penitenciário
Por meio do Avançar, já foram investidos mais de R$ 500 milhões no sistema penitenciário gaúcho desde o final de 2021. Até agora, foram adquiridas 122 viaturas, 220 fuzis, 688 armas não letais e cerca de um milhão de munições.
Além disso, todos os mais de 4 mil agentes penitenciários receberam uma Pistola Taurus TS9 e coletes balísticos, algo inédito no sistema prisional do Estado. Foram ainda locadas 122 viaturas.
Além do aparelhamento, ocorre a qualificação da estrutura física do sistema – como a reconstrução, em andamento, da Cadeia Pública de Porto Alegre e a finalização tanto do Módulo de Segurança Máxima no Complexo de Charqueadas quanto do processo de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan I). Está em andamento também a construção da Penitenciária Estadual de Guaíba I e a de Charqueadas II, esta última já com um módulo concluído.
Entregas
17 viaturas-cela, Mitsubishi L200, semiblindadas, 4×4, diesel
- Valor unitário: R$ 400.471,38
- Total: R$ 6.808.013,46.
Destinos:
- Complexo Prisional de Canoas
- 2ª Delegacia Penitenciária Regional (Santa Maria)
- 3ª Delegacia Penitenciária Regional (Santo Ângelo)
- 4º Delegacia Penitenciária Regional (Passo Fundo)
- 5º Delegacia Penitenciária Regional (Pelotas)
- Penitenciária Estadual de Rio Grande
- Presídio Estadual de Dom Pedrito
- Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
- Penitenciária Estadual de Charqueadas II
- Cadeia Pública de Porto Alegre
- Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Penitenciário (Nugesp)
- Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana
- Divisão de Segurança e Escolta
2 viaturas, Mitsubishi L200, para transporte de cães, semiblindadas, 4×4, diesel
- Valor unitário: R$ 384.370,17
- Total: R$ 768.740,34
Destinos:
- Penitenciária Estadual de Santa Maria
- Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos
2 caminhões-baú, Mercedez-Bens, modelo Sprinter
- Valor unitário: R$ 289.900,00
- Total: R$ 579.800
Destino:
- Almoxarifado da Susepe
19 notebooks de 14 polegadas
- Valor unitário: R$ 5.750,00
- Total: R$ 109.250.
Destino:
- Susepe
22 viaturas administrativas, Chevrolet, modelo Spin
- Locadas com valor anual de R$ 296.967,52
Destino:
- Divisão de Inteligência (Porto Alegre)
- Divisão de Segurança e Escolta (Porto Alegre)
- Divisão de Material Bélico (Porto Alegre)
- Colônia Penal Agrícola (Charqueadas)
- Presídio Estadual de Encantado
- Presídio Estadual de Sobradinho
- Presídio Estadual de São Francisco de Paula
- Instituto Penal de Caxias do Sul
- Penitenciária Estadual de Osório
- Presídio Estadual de São Gabriel
- Presídio Estadual de Lavras do Sul
- Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região (Pelotas)
- Penitenciária Estadual de Rio Grande
- Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar
- Presídio Estadual de Santa Rosa
- Instituto Penal de Santo Ângelo
- Presídio Estadual de Julio de Castilhos
- Presídio Estadual de São Sepé
- Instituto Penal de Novo Hamburgo
- Instituto Penal de Canoas
- Instituto Psiquiátrico Forense
- Grupo de Ações Especiais
8 veículos Chevrolet Onyx
- Valor unitário: R$ 100.625
- Total: R$ 805.000
Destino:
- 7 veículos para o Monitoramento Eletrônico (Santa Maria, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento e Porto Alegre)
- 1 – Penitenciária Estadual de Osório
10 escudos balísticos, nível III A
- Valor unitário: R$ 6.800
- Total: R$ 68.000
Total de investimentos
- R$ 9.435.771,32 (entre aquisições somadas a um cálculo anual de locação de veículos administrativos)
