Na última semana, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou o projeto que aumenta a alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) de 17% para 19,5%. A proposta não modifica a tributação da gasolina, do diesel, do etanol e do gás de cozinha.
O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa (AL) e deve ser votado ainda este ano. Para que a lei entre em vigor em 2024, é necessário que o texto seja aprovado pela AL e sancionado pelo governador até o dia 31 de dezembro. Caso isso ocorra, o aumento começará a valer no fim de março.
De acordo com o governo estadual, o projeto tem como objetivo preservar a disponibilidade de recursos do Estado para investimentos e prestação de serviços essenciais à população em áreas como saúde, segurança e educação.
Durante coletiva de imprensa, o governador destacou que, caso o Rio Grande do Sul mantenha o ICMS em 17% durante o período de transição de governos, o Estado vai sofrer perdas diante da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional.
– Poderia manter a intenção original de não alterar impostos, seria muito mais cômodo e popular. Mas as regras do jogo mudaram e ameaçam o futuro da nossa gente. Por isso, estamos propondo essa mudança agora, para garantir os recursos que atendem à população, fazendo o máximo possível para reduzir o impacto ao contribuinte – disse Leite.
Conforme o governador, uma alíquota baixa de ICMS terá impacto nos valores recompensados pela União nos próximos anos, o que resultará em perdas de até R$ 4 bilhões para o Estado.
