O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aguarda a definição final sobre o Censo para estabelecer os procedimentos em relação aos processos seletivos anunciados em fevereiro para 204 mil vagas.
A indefinição acontece porque o corte no Orçamento do governo deixou o IBGE sem recursos para realizar o Censo este ano mas, no final de abril, o ministro Marco Aurelio Mello, do STF, determinou que o governo tome as providências para que a pesquisa seja realizada.
Entenda o imbróglio
No dia 6 de abril, o instituto anunciou a suspensão das provas para 181.898 vagas de recenseador e 22.409 vagas para agente censitário municipal e supervisor. A decisão foi tomada por conta da aprovação do Orçamento para este ano, que reduziu a apenas R$ 71 milhões o valor destinado para a realização da pesquisa – o valor acordado era de R$ 2 bilhões.
No dia 23 de abril, o governo anunciou que, por conta de o Orçamento não prever recursos para o Censo, a pesquisa não seria realizada em 2021 . No mesmo dia, o IBGE anunciou que iria negociar com o Ministério da Economia a realização do Censo em 2022.
O valor, segundo o instituto, inviabiliza a realização do Censo neste ano. Com isso, o IBGE decidiu suspender a realização das provas objetivas do concurso, para os cargos de agente censitário e recenseador, previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente. Assim, o concurso segue indefinido, pois depende da liberação de recursos para bancar os custos da realização da pesquisa.
No ano passado, o IBGE já havia cancelado os concursos que previam 208.695 vagas para os mesmos cargos após o governo adiar a realização da pesquisa de 2020 para 2021. O motivo foi a pandemia e as medidas restritivas impostas para a população. Os inscritos tiveram o reembolso da taxa de inscrição.
O novo presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, disse no dia 30 de abril que o órgão tem protocolos prontos para a realização do Censo em 2021, mas cabe ao órgão esperar por recursos e avaliar gravidade epidemiológica para que a pesquisa seja realizada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar em plenário nos próximos dias a decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello que determinou que o governo federal tome as providências para realizar o Censo ainda neste ano. Caso se confirme a decisão individual do ministro do STF, o governo federal terá de fazer um corte ainda maior nos gastos não obrigatórios do Orçamento 2021.
Em caso de uma definição na liberação das verbas para o Censo, o IBGE terá de avaliar com o Cebraspe – organizador do concurso – um novo planejamento para aplicação das provas.
O concurso
Os concursos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) oferecem 204.307 vagas temporárias para a realização do censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100 e oportunidades para praticamente todos os municípios do país.
Veja a distribuição de vagas e salários:
181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700
Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo.
As vagas são distribuídas em 3.929 municípios do país para agente censitário e em 5.297 cidades para recenseador.
A previsão para contratação era dia 31 de maio no caso dos agentes censitários, e em julho, para os recenseadores. O trabalho de campo do Censo 2021 começaria em agosto.
De agosto até outubro, cerca de 213 milhões de habitantes, em aproximadamente 71 milhões de endereços, seriam visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país.
Concurso do ano passado foi cancelado
O IBGE já havia cancelado o processo seletivo lançado no ano passado para 208.695 vagas para os mesmos cargos por causa da pandemia.
A previsão era receber quase 2 milhões de inscrições. Essa previsão foi mantida para este novo processo seletivo, que trouxe 4 mil vagas a menos.
Segundo o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, essa redução de vagas se deveu à análise das áreas técnicas, que tiveram tempo para rever as necessidades do Censo.
Foram revistos detalhes operacionais tanto do processo seletivo quando da própria execução do Censo que viabilizaram ajustar o orçamento ao disponível na época. O orçamento para 2020 era cerca de R$ 2,3 bilhões. Com o adiamento do concurso, o governo reduziu este montante, à época, para R$ 2 bilhões.
Quem se inscreveu na seleção do ano passado precisou fazer nova inscrição para o concurso deste ano e pagar a taxa para garantir a participação na nova seleção.
Desde maio do ano passado, os inscritos na seleção cancelada podem solicitar o reembolso da taxa de inscrição através da Central de Atendimento do IBGE, pelo telefone 0800 721 8181. A ligação é gratuita. Basta informar nome e CPF para confirmação do cadastro e dados bancários (banco, nº da agência e conta bancária), em que seja o titular, para o recebimento do valor. Em janeiro, o IBGE iniciou a terceira fase de restituição da taxa de inscrição.
Fonte: G1
