Em audiência pública na ALRS, políticos e empresários cobraram mudanças no projeto do governo federal em relação ao valor e à instalação de mais cancelas na BR116
Durante quase três horas de discussão na Assembleia Legislativa, lideranças da metade sul do Estado cobraram nesta segunda-feira da Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT) mudanças no projeto de concessões de rodovias federais que engloba as BRs 116, 290, 158 e 392.
Desde abril, a Comissão Especial do Parlamento gaúcho debate o projeto de instalação de 13 novas praças de pedágios distribuídas em 674,1 km da metade sul do RS. Na abertura da última audiência promovida pelo colegiado, o deputado Luiz Marenco do PDT, líder do movimento, expôs as altas tarifas que prevê o modelo de concessão:
“O leilão das rodovias federais gaúchas projeta uma das tarifas mais caras do Brasil e do estado, com valores de R$ 11,54 para carros em pista simples e R$ 16,15 em pista dupla, o que representa um fardo financeiro para as famílias, trabalhadores, comerciantes, empresas e até mesmo para o desenvolvimento regional”, afirma.
Três representantes da ANTT participaram da audiência de forma on-line. o primeiro a falar foi Marcelo Cardoso Fonseca Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência ,que defendeu o modelo proposto pela União e disse que o órgão colheu sugestões da comunidade ao longo da discussão dos pedágios. Disse também que vão reavaliar a questão das tarifas e a instalação das praças, mas evitou avançar em mais detalhes, arrancando vaias do público presente
“Após análise dessas contribuições colhidas do processo de audiência pública é um momento agora para revisitar as premissas do projeto. Houve uma grande discussão em relação às próprias praças de Eldorado do Sul durante os debates sobre a concessão. Mas eu vejo que temos que separar esse projeto de concessões da questão do contrato com a Ecosul que está no seu final, a gente tem 2026 com prazo derradeiro(quando se encerra o contrato). e a partir daí vamos trabalhar em um novo modelo para esses trechos de rodovias da Ecosul”, sublinhou.
O Polo Rodoviário de Pelotas, administrado pela Ecosul, possui 457,3 quilômetros de extensão e é composto pelas rodovias BR 116 – entre Camaquã, Pelotas e Jaguarão, um total de 260,5 quilômetros – e BR 392 – trecho de 196, 8 quilômetros, que corta as cidades de Rio Grande, Pelotas e Santana da Boa Vista. Em contraponto aos dirigentes da ANTT, o deputado estadual Marcus Vinicius do PP disse que os dois temas: o contrato da Ecosul e o novo projeto de concessão estão interligados no debate sobre os pedágios.
“Não é dissociado o problema da Ecosul com essa nova concessão. A rodovia é a mesma, a região também, e é um trecho de estrada muito pequeno. Nós estamos falando de um pedágio a cada sessenta quilômetros, na região mais pobre do Rio Grande do Sul. Quem seria o empresário maluco que iria investir numa região com cinco pedágios com pagamento nos dois sentidos? Eu pergunto quem seria o pai de família com sanidade que encheu seu carro com a família para passar um final de semana em Barra do Ribeiro ou em Arambaré pagando quase quarenta reais de pedágio sendo que para dar um pulinho em Tramandaí ou algo assim ele não pagaria mais do que dez reais?, perguntou o parlamentar.
O deputado Federal do PSDB Daniel Daniel Trzeciak reiterou que tem buscado em Brasília dialogar com a ANTT desde o governo Bolsonaro apontando os problemas econômicos e sociais para região sul, que esse modelo de concessão traria. O parlamentar também reforçou as críticas sobre a quantidade de praças de existem na região com valores altos
“É necessário um modelo que enxergue a região como um todo. Então não dá pra ignorar as cinco praças de pedágio hoje administradas pela Ecosul. Nós temos que levar isso em conta. Então esse é um ponto. Enquanto nós não diminuirmos esses pedágios de quinze reais e vinte a tarifa básica, não dá nem pra pensar em cogitar em ter mais três praças de pedágio. Se vamos pensar em ter três novas praças de pedágio, temos que estabelecer um formato que não mate os municípios que estejam nesta volta envolvidos diretamente como está Eldorado do Sul. Imagina quem sai do município e tem que pagar pedágio todos os dias para ir trabalhar. Então a gente tem que pensar no formato que se pague por quilometragem, quilômetro rodado, algo nesse sentido que seja moderno e que de fato caiba no bolso”, ponderou o parlamentar.
Eldorado do Sul como citou o parlamentar é uma das cidades que seriam mais afetadas pela instalação de pedágios com a primeira versão do projeto apresentada pelo governo federal ainda em 2022. O vereador do município Fábio Leal (PDT) criou uma frente parlamentar para evitar a instalação de três praças ao redor do município
“Tomamos um susto. Foi uma surpresa. Soubemos quando a acústica FM ligou pro vice-prefeito perguntando sobre as concessões lá da rodovia e as praças de pedágio de Eldorado do Sul. Isso foi entre o primeiro e o segundo turno do ano passado da eleição. O pior problema que a gente identificou é que ninguém sabe exatamente os detalhes dessa concessão. Nós lá em Eldorado do Sul pra dizer a verdade nós estamos apavorados. Eldorado do Sul, nós estamos apavorados, repetiu ao fazer uma análise sobre o projeto”
Em outro momento da audiência, o deputado Marenco questionou os integrantes da ANTT se o governo federal iria seguir com o modelo de concessão que prevê investimento de 4,4 bi mas com tarifas consideradas elevadas para a região. A responsável pelo setor outorgas, Fernanda Penteado, admitiu que há estudos para redução de valores nas praças e também a implantação do sistema chamada freeflow que o motorista paga por quilômetro rodado.
Em um tom de protesto, o presidente da Associação dos Municípios da Costa Doce(Acostadoce), Jardel Cardoso defendeu que a mobilização se mantenha forte para não permitir a instalação dos pedágios .
“Vão ter que vir com a Força Nacional porque vão ter que forcejar. Nós não vamos permitir! Não vamos permitir porque nas nossas cidades somos nós que atendemos a nossa comunidade. Que se discuta em Brasília os pedágios, nós somos o Brasil, o Brasil é uma federação em nível nacional, nos quatro cantos desse país, depois de se discutir pedágio no norte, nordeste, Brasília, e Bahia, aí debatemos no Rio Grande do Sul. Sempre pelo nosso estado não, criticou o prefeito de Arambaré.
O prefeito de Camaquã finalizou as explanações na audiência elogiando a união da comunidade apontou que a luta da população deve ser permanente em relação aos pedágios na Costa Doce
“Eu tenho certeza que com mais participação, com mais vontade… nós vamos conseguir . De uma maneira ou de outra nós vamos conseguir porque se depender de Camaquã, nós estamos aqui hoje com umas cinquenta pessoas, na próxima nós botamos cem, botamos duzentos, botamos trezentos, mas nós não vamos concordar com isso.
Vai travar o desenvolvimento da nossa região. Quem vai querer empreender e investir na nossa região? Quem é que vai gerar emprego e renda?”, indagou, Ivo de Lima Ferreira.
Um relatório com as contribuições colhidas nas audiências promovidas pela comissão liderada pelo deputado Marenco vai ser enviado para a ANTT nos próximos dias.
Por: Airton Lemos | Acústica FM – Fotos: Celso Bender e Divulgação
