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sexta-feira, novembro 8, 2024

Magistrados poderão receber bônus de até R$ 10 mil por mês

Após instituir o auxílio-saúde e autorizar indenizações retroativas que somam mais de R$ 367 milhões, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) deverá dar início ao pagamento de um novo bônus a juízes e desembargadores, partir de julho, alegando acúmulo de trabalho.

A Gratificação por Acúmulo de Acervo foi regulamentada pelo Órgão Especial da Corte, sem passar pelo crivo da Assembleia. Na prática, a decisão será tomada sem lei e custará até R$ 33 milhões por ano aos cofres públicos.

O vice-presidente do TJ, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira defende que “quase todos os tribunais já estão pagando” o auxílio e revela que os juízes estão reclamando da demora. Acrescenta que a medida foi recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda em 2020 e que só não estava efetivamente instituída por conta dos trâmites técnicos e burocráticos.

O auxílio é combatido por alguns deputados. Recentemente Fábio Ostermann (NOVO), disse que a medida representa a criação de um novo penduricalho para os juízes. Afirma que a decisão não serve para compensar eventual sobrecarga de trabalho, visto que 80% dos juízes receberão a bonificação.

“Desde o início do ano venho alertado sobre o pagamento destas gratificações. Na verdade, são concessões de vantagens que configuram aumentos salariais disfarçados para uma categoria que já recebe salários de até R$ 36 mil mensais”, pontua o deputado.

Pela nova regra, magistrados que tiverem designados 1,2 mil processos terão direito a uma gratificação correspondente a um terço dos seus subsídios, podendo chegar a R$ 10 mil por mês. Em levantamento realizado pela equipe de Ostermann, a média de novos processos por magistrado foi de 1.318, em 2020. Em anos anteriores, era de cerca de 1,6 mil processos.

Cicero Omar da Silva
Cicero Omar da Silva
Chefe de Redação e Departamento de Vendas Portal ClicR e jornal Regional Cel/Whats: 51 99668.4901

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