Na última terça-feira, 18 de junho, o Detran-RS implementou mais uma medida que deverá reduzir o custo pra a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Trata-se da extinção do pagamento do valor fixo para os serviços dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). As aulas teóricas e práticas terão um valor máximo definido pelo órgão, mas os CFCs poderão oferecer promoções e dar descontos.

A flexibilização pretende estimular a concorrência e fazer baixar ainda mais o valor da formação para a CNH. O Detran também anunciou uma mudança nos critérios para instalação de CFCs, que poderá resultar na abertura de novos centros.

O anúncio do Detran ocorreu um dia após a publicação da Resolução do Contran que tornou facultativo o uso do simulador, reduzindo em 14% o valor mínimo para a formação na categoria B (carro). A mudança que reduz em cinco horas a carga horária para formação desses condutores, baixando o custo em até R$ 315,85, passa a valer em 90 dias.

Com a flexibilização da tabela dos valores das aulas, o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, estima que o custo da CNH pode reduzir em mais 10%, em média. A medida já está em vigor, com a publicação da Portaria n° 283/2019 do Detran no Diário Oficial do Estado.

NOVOS CFCS

O Detran alterou ainda os critérios populacionais para a instalação de CFCs nos municípios do RS. A autarquia previa o credenciamento de um CFC para municípios a partir de 45 mil habitantes e um segundo somente a partir de 180 mil habitantes. Depois, a cada fração de 90 mil habitantes, mais um centro.

A nova regra, publicada no Diário Oficial (Portaria 284/2019 do Detran), prevê abertura de credenciamento de CFCs para municípios com população superior a 20 mil habitantes e frações menores de população para abertura de outros CFCs no mesmo município. Municípios com população inferior a 20 mil habitantes seguem sendo atendidos pelos centros da região.

Aplicando essa nova matriz, o Detran estima ser possível abrir 21 novos centros em 17 municípios.

– A ideia é qualificar o atendimento ao cidadão, levando os serviços para perto das pessoas –  explica o diretor-geral.