O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou de 14 para 18 anos a classificação indicativa do filme Como se Tornar o Pior Aluno da Escola. A decisão ocorreu sob a justificativa de que o filme apresenta “conteúdo com tendências de coação sexual ou estupro, ato de pedofilia, e situação sexual complexa”. O despacho foi divulgado nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme publicação no DOU, o novo símbolo com a classificação indicativa deve ser inserido em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até cinco dias corridos. Ainda, caso o longa-metragem seja exibido em televisão aberta, o mesmo deve ser feito a partir das 23h.
Nesta terça-feira (15), o MJSP instaurou processo administrativo cautelar no qual determinou a suspensão do filme, em até cinco dias contados a partir de ontem, das plataformas de streaming como Netflix, Telecine, Globoplay, Youtube, Apple Computer Brasil e Amazon do Brasil. De acordo com o despacho da pasta, caso a determinação não fosse cumprida, geraria multa diária de R$ 50 mil, além de sanções administrativas e penais.
O filme foi lançado em 2017 e tem sido acusado de fazer apologia à pedofilia. A história tem como base dois adolescentes que encontram um diário com “dicas” de como se tornar “o pior aluno da escola”. Um trecho do filme que tem gerado polêmica nas redes sociais é quando o inspetor, interpretado pelo comediante e apresentador Fábio Porchat, sugere um ato sexual por parte dos garotos.
O também comediante e apresentador Danilo Gentili, autor do livro que inspirou a produção, disse que a cena foi tirada de contexto e que as reações ao trecho do filme são “chiliques, falso moralismo e patrulhamento”. Por sua vez, Porchat comentou que interpreta um vilão: “É um personagem mau, que faz coisas horríveis. Um vilão pode ser racista, nazista, machista, pedófilo, matar ou torturar pessoas. Quando isso aparece em um filme, não quer dizer que estamos fazendo apologia”.
*Com informações de Agência Brasil