“Um lixão no município? Que mau cheiro é esse? Pode descartar lixo ali?”
Estes são alguns dos questionamentos feitos pelos moradores do bairro Vila Nova e que chegaram à redação do Portal ClicR na tarde desta quarta-feira, 03 de março. As perguntas são referentes ao depósito de lixo que está sendo feito há cerca de uma semana pela prefeitura municipal em uma área pública localizada na parte alta do bairro Vila Nova, que vem sendo utilizada como aterro sanitário e área de transbordo.
Além do fedor que se propaga com o vento, as pessoas que residem perto do local estão reclamando do surgimento de vetores nos últimos dias, sobretudo moscas, atraídas pelos mais diversos tipos de resíduos.
O Portal ClicR esteve no local nesta tarde (03/02) onde constatou serem verídicas as denúncias da comunidade. No local estava o geólogo e atual secretário municipal adjunto da Agricultura e Meio Ambiente, Marcelo Devenutte Ávila, o qual garantiu que a situação é transitória e faz parte de um processo de reestruturação no tratamento que deve ter o lixo no município, incluindo a sua triagem e o envio para o destino final. Ele garante que o aterro foi preparado para receber o material de forma temporária, incluindo a impermeabilização do solo.
Marcelo apresentou a licença ambiental municipal que permite o depósito dos resíduos na estação de transbordo, embora a mesma determine que “as atividades exercidas pelo empreendimento deverão ser conduzidas de forma a não emitir substâncias odoríferas na atmosfera em quantidades que possam ser perceptíveis fora dos limites de sua propriedade”.
O geólogo admite que a situação não é a mais adequada e pede a compreensão dos moradores enquanto o departamento do Meio Ambiente municipal busca uma solução definitiva.
Questionado sobre porque o lixo não está sendo transportado diretamente para Minas do Leão, como era feito recentemente, o secretário adjunto destacou duas questões: primeiro o tempo consumido pelos trâmites burocráticos para obtenção de documentos, liberações de cadastros e licenças, incluindo a da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, que permitam o transporte e descarte dos resíduos no destino final. Segundo a decisão da administração municipal em não aderir mais ao sistema antigo de recolhimento, o qual Marcelo classificou como ‘máfia’ e garantiu que precisa ser enfrentada.
Ele revelou que ao tentar fazer um cadastro no setor de emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos – MTR, na FEPAM, constatou que o município já possuía seis cadastros no órgão, sendo que são apenas dois setores municipais responsáveis pelo descarte: Saúde e Meio Ambiente/Agricultura. Disse ainda que não haviam informações de quem havia feito os cadastros, como se alguém tivesse apagado estas do sistema.
“O que estamos tentando resolver aqui vai muito além do ‘cheirinho’ […] A prefeitura de Cerro Grande do Sul estava sendo laranja de recolhimento de resíduo. Estavam emitindo MTRs, transportando, jogando fora, fazendo o escambau […] isto tudo está sendo investigado”, mencionou Marcelo.
Quando solicitado que sugerisse um prazo para que o problema fosse sanado e os resíduos removidos definitivamente do local, o secretário adjunto não foi preciso, mas garantiu que tem priorizado a questão. Informou também que o local continuará funcionando como transbordo e área de triagem permanentemente, com uma quantidade reduzida de resíduos, dentro de um projeto piloto do município na separação e reaproveitamento do lixo.
Ele reclamou ainda que o aterro foi violado e que mesmo havendo placa de sinalização que proíbe o acesso de pessoas ao local, alguns moradores seguem invadindo e depositando resíduos de forma ilegal e inadequada e que as mesmas podem ser responsabilizadas pelos atos.
Saiba mais
As reclamações da população envolvendo o lixo do município têm sido recorrentes nos últimos tempos, desde que o serviço de recolhimento sofreu mudanças e os resíduos se acumularam nas lixeiras.
Na última semana o assunto foi pauta da edição impressa do jornal Regional, quando a administração municipal, por meio da assessoria jurídica, explicou que o serviço era terceirizado e que o contrato com a empresa Goldani Transporte Ambiental Ltda, responsável pelo transporte, coleta e destinação dos resíduos sólidos, venceu e não foi renovado, uma vez que haviam pendências em documentações.
De acordo com o jurídico municipal a empresa não havia apresentado a MTR, documento exigido no contrato e que garante a rastreabilidade dos resíduos da sua origem ao destino. Tal situação gerou questionamentos da atual gestão municipal quanto ao real destino dos resíduos sólidos do município, considerando ainda uma diferença de 60 toneladas entre o que vinha sendo pago pela prefeitura municipal a empresa CRVR Riograndense Valorização de Resíduos Ltda, contratada para o depósito dos resíduos sólidos, em Minas do Leão, e a quantidade que a empresa informou que estava recebendo de resíduos.
Para a retomada do serviço de recolhimento do lixo a prefeitura contratou a empresa Mugica Transportes Ltda que fornece caminhão e motorista, já a mão de obra passou a ser realizada pelos garis municipais. Foi a partir deste novo formato que o lixo passou a ser armazenado no aterro sanitário.
