O governo do Estado anunciou, na manhã de quarta-feira (15/7), recursos para o enfrentamento à estiagem e para mitigação dos danos causados pelos meses de seca no Rio Grande do Sul, entre o final do ano passado e o começo de 2020. No total, serão R$ 55,1 milhões destinados a perfuração de poços, construção de açudes e pagamento de horas-máquina para recuperação de estradas.
Os recursos resultam de ação conjunta entre o governo do Estado, a bancada federal gaúcha, a Assembleia Legislativa e o governo federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional. No total, são R$ 29,1 milhões oriundos de emendas parlamentares da bancada federal gaúcha, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), R$ 6 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 10 milhões do próprio governo do Estado. Outros R$ 10 milhões foram direcionados a partir do orçamento da Assembleia Legislativa na semana passada.
Dos R$ 55,1 milhões, R$ 10 milhões serão destinados à construção de 1.025 açudes, cuja execução ficará a cargo da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), em 102 municípios – cada um receberá dez. Esse valor, oriundo da Assembleia Legislativa, também será destinado à perfuração de 55 poços.
Os R$ 10 milhões do governo do Estado servirão para a perfuração de 50 poços e para a contratação de horas-máquinas em 53 municípios. O secretário de Obras e Habitação, José Stédile, explicou que os R$ 6 milhões provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional serão destinados também à perfuração de poços. A Funasa perfurará o restante dos poços.
A definição de quais municípios serão contemplados seguiu critérios técnicos, estabelecidos pela Defesa Civil e pela Emater, conveniada da Seapdr. A situação financeira de cada município também foi levada em consideração.
Na região da Costa Doce e Centro Sul serão contemplados os municípios de Arambaré, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Cerro Grande do Sul, Camaquã, Dom Feliciano, Mariana Pimentel, Tapes, Chuvisca, Sentinela do Sul e Sertão Santana.
O Plano de Enfrentamento à Estiagem é o resultado de um grupo de trabalho estabelecido para buscar alternativas e composto pelas secretarias de Obras e Habitação, Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Governança e Gestão Estratégica e pela Defesa Civil.
A lista completa você confere aqui: https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//plano-de-trabalho-estiagem.pdf
