Os 50 anos da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) não terão comemoração nem motivo para tanto. A instituição aguarda repasses do Ministério da Educação (MEC) e diz que corre o risco de não concluir o segundo semestre de 2019, fechando as portas já em setembro.
A previsão era receber R$ 74 milhões em 2019. Até agora, foram repassados R$ 38 milhões, e há uma expectativa de que cheguem mais R$ 14 milhões. Mesmo assim, a instituição não consegue pagar contas básicas, como água e luz.
“Era para estar em comemoração e, infelizmente, a universidade passa, talvez, pelo seu pior momento na história”, afirma o reitor Pedro Hallal.
O problema pode atingir também os funcionários terceirizados. São cerca de 600 profissionais da vigilância, limpeza e portaria que podem ter o pagamento atrasado.
“A situação de falência que a universidade está entrando pode nos levar a tomar alguma medida extrema a qualquer momento, seja no fim de agosto, no começo ou no meio de setembro. O que é garantido, e a população tem o direito de saber, é que nós não temos dinheiro para pagar nenhuma conta a partir do começo de setembro. Isso se vierem os R$ 14 milhões”, completa Hallal.
O atraso nos repasses tem a ver com o plano de contingenciamento de despesas do governo federal. Por isso, a UFPel entrou com um pedido de representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) em Pelotas.
O MPF confirma o recebimento da representação da reitoria da UFPel e instaurou, na quinta-feira (8), um procedimento investigatório para apurar a questão. A volta às aulas, prevista para a semana que vem, está confirmada.
A UFPel informou que o MEC, por meio de nota, disse que, em razão da situação fiscal do governo federal, o Poder Executivo vem, ano a ano, emitindo decretos impondo limites à execução orçamentária e financeira, bem como estabelecendo tetos para gastos em relação a determinadas despesas, por meio de portarias e outros atos normativos.
O MEC também informou à UFPel que as universidades possuem autonomia e que, dessa forma, o ministério não possui qualquer ingerência sobre os processos de pagamentos que estejam a cargo das unidades.
O ministério também se colocou à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais sobre liberação de limite orçamentário. E que pode ocorrer descontingenciamento, à medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país.
