Nesta segunda-feira (13), será sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que restringe o uso de celular nas escolas públicas e privadas do Brasil. A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), visa limitar o uso dos aparelhos no ambiente escolar, inclusive nos intervalos e recreios, com exceção para fins pedagógicos, acessibilidade ou em casos de violência.
A cerimônia de sanção ocorrerá às 15h no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de parlamentares envolvidos na tramitação da medida. Espera-se que as novas regras entrem em vigor já no ano letivo de 2025, com a regulamentação a cargo do Ministério da Educação (MEC).
Regras estabelecidas pela nova lei:
- Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano): Uso do celular vedado, exceto para inclusão ou acessibilidade.
- Ensino Médio e Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano): Permissão para levar o celular à escola, mas os dispositivos devem ficar guardados na mochila ou em outro local seguro.
Objetivos e desafios
De acordo com o deputado Alceu Moreira, o objetivo é dar respaldo às escolas para restringirem o uso dos dispositivos conforme necessário. Ele destaca a importância do diálogo e da compreensão da realidade de cada local.
Especialistas, como a psicóloga Sofia Sebben, alertam que a implementação das novas regras pode ser desafiadora, especialmente para adolescentes habituados ao uso constante do celular. É importante que escolas e famílias ajudem na adaptação e incentivem outras atividades, como leitura e esportes.
Exemplos práticos
A Escola Estadual de Ensino Médio Arthur da Costa e Silva, em Capivari do Sul, já limita o uso de celulares desde 2022. Segundo a diretora Sinara Araujo da Silveira Famer, a medida foi adotada após a pandemia, devido ao uso excessivo dos dispositivos e seu impacto na aprendizagem. A escola adquiriu caixas para os alunos deixarem os celulares durante as aulas, mas permite o uso nos intervalos.
O deputado Alceu Moreira considera essa uma boa alternativa e sugere que outras escolas adotem recipientes ou locais seguros para armazenar os celulares enquanto os alunos estão em aula.
Orientações às escolas
A nova legislação também orienta que o uso de aparelhos eletrônicos seja evitado durante os recreios. Sofia Sebben recomenda que as escolas implementem as novas medidas gradualmente e criem espaços atrativos para os adolescentes, reduzindo a dependência dos celulares e promovendo outras atividades.
A expectativa é que a nova lei contribua para um ambiente escolar mais focado e produtivo, beneficiando o aprendizado e o bem-estar dos estudantes.
