Nesta quarta-feira (30), o Senado aprovou uma proposta que exige que o governo federal forneça mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e necessidades específicas de cada aluno de instituições de ensino público, desde a educação básica até o ensino superior.
De acordo com o senador Styvenson Valentim (Podemos), o projeto tramita no Congresso Nacional há mais de 13 anos. Dentro desse período, foi concluído um Plano Nacional de Educação (2001 a 2011) e a aplicação de outro foi iniciada (2014 a 2024). Para o senador, esta é uma medida “de qualificação da educação, que deve beneficiar cada brasileiro. Cuida-se de um projeto com uma diretriz simples, direta e perfeitamente harmonizável com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira).” Ainda, ao recomendar a aprovação do projeto somente com emendas de redação, sem alteração do conteúdo, Valentin concluiu afirmando que “o ideal seria que esse projeto não fizesse mais sentido em nossa realidade, mas, infelizmente, não é o que enxergamos na prática”.
