Uma ação conjunta entre a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM) suspendeu as atividades de um aterro de resíduos sólidos urbanos e podas que funcionava sem licenciamento em Rosário do Sul, na Fronteira Oeste. Segundo os técnicos, o local apresentava riscos ao meio ambiente.
Durante a ação no mesmo município, foram suspensas as atividades de uma draga e terminal de extração de minério e de um depósito de agrotóxicos, que operavam sem autorização da Fepam.
A Operação Bioma Pampa ocorreu entre 23/9 e 27/9 e vistoriou 58 estabelecimentos em nove municípios gaúchos. Nas vistorias foram emitidas autuações por descumprimento das normas de licenciamento, funcionamento sem licença ambiental, armazenagem irregular de inseticidas, queima de materiais a céu aberto, descarte incorreto de resíduos sólidos, supressão de vegetação nativa e intervenção em recurso hídrico.
Entre os empreendimentos vistoriados estavam um centro de triagem de resíduos, barragem de captação de água e instituição prisional. Também foram verificadas ocorrências de supressão de vegetação para conversão de campo nativo e aplicação de agrotóxicos.
A fiscalização é executada paralelamente ao licenciamento ambiental e tem buscado desenvolver ações de controle e vigilância, a fim de impedir danos imediatos ou a continuidade de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Além disso, tem a intenção de evitar as práticas realizadas em desconformidade com as autorizações concedidas pelos órgãos ambientais.
Com informações da Casa Civil
