Atendimento a toda a população está garantido. Contenção orçamentária considerou reserva técnica e não afeta o funcionamento nem a expansão da iniciativa.
Recentemente, surgiram especulações e distorções sobre os ajustes no Programa Farmácia Popular, que poderiam ter levado a mal-entendidos sobre o impacto financeiro e a continuidade do programa. É essencial esclarecer que os ajustes recentes não comprometem a continuidade e a expansão do Farmácia Popular, que continua sendo uma prioridade do Governo Federal.
Orçamento e Ajustes
O orçamento do Farmácia Popular para 2024 está previsto em R$ 3,4 bilhões, um aumento significativo de 37% em relação aos R$ 2,48 bilhões de 2022. Este ajuste orçamentário demonstra o compromisso do governo com a manutenção e o fortalecimento do programa, mesmo diante de uma contenção orçamentária que afeta outros setores. A reserva técnica estabelecida recentemente é uma medida administrativa e não implica em redução direta dos recursos disponíveis para o programa. Além disso, há a possibilidade de recomposição dos valores durante o exercício, caso seja necessário, por meio de remanejamentos orçamentários.
Expansão e Acesso
O Programa Farmácia Popular tem sido ampliado de forma significativa nos últimos anos. Desde a aprovação da PEC da Transição e a concessão de um orçamento extraordinário de R$ 22,7 bilhões, o Farmácia Popular foi revitalizado e expandido. Em junho de 2023, o programa ampliou o acesso gratuito a todos os insumos para os beneficiários do Bolsa Família e priorizou o credenciamento de novas farmácias em municípios de alta vulnerabilidade social contemplados pelo Mais Médicos.
Atualmente, 95% dos medicamentos oferecidos pelo programa estão disponíveis de forma gratuita, incluindo itens para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. A iniciativa também introduziu a distribuição gratuita de absorventes por meio do programa Dignidade Menstrual, abordando questões de saúde feminina e desigualdades de gênero.
Impacto e Cobertura
O Farmácia Popular está presente em 85% das cidades brasileiras, com 31.195 farmácias credenciadas, cobrindo 96% da população. Desde junho do ano passado, 560,4 mil mulheres acessaram gratuitamente medicamentos para anticoncepção e osteoporose. De janeiro de 2023 a julho deste ano, 1,41 milhão de fraldas foram retiradas em farmácias em todo o país.
A meta do Ministério da Saúde é universalizar o programa para cobrir 93% do território nacional. Recentemente, foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo sua primeira unidade do programa. O credenciamento foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios participantes do Mais Médicos, para reduzir as lacunas no atendimento.
Conclusão
Os ajustes no Programa Farmácia Popular visam garantir a eficiência e a continuidade do programa, sem comprometer a ampliação e a qualidade do atendimento. O compromisso do Governo Federal com a saúde pública se reflete na manutenção e no aumento do orçamento do programa, garantindo acesso gratuito a um número crescente de produtos e ampliando a cobertura nacional.
Para mais informações sobre o Farmácia Popular e seus ajustes recentes, a população pode consultar o Ministério da Saúde ou acessar o Portal Oficial do Programa.
