O Concurso 2.036 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 20 milhões, foi sorteado na noite desta quarta-feira, 02 de maio, em Xanxerê (SC). Nenhum bilhete acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 07 – 08 – 19 – 23 – 27 – 58.
Noventa e um ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ 21.948,81. Mais de 6,6 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 427,46 cada.
O próximo concurso, que será sorteado no sábado (5), tem um prêmio estimado em R$ 22 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.
Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 22 milhões
TRE mantém a cassação dos vereadores do PSDB em Camaquã
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) manteve, por unanimidade, a cassação dos mandatos dos vereadores de Camaquã, Mozart Pielechowski dos Santos, Elemar Bartz Venzke (Mazinho) e Luciano Delfini, eleitos pelo PSDB na coligação PSDB/PSC. Delfini atualmente está filiado ao PTB.
A decisão da justiça diz respeito ao processo em que o PSDB é acusado de não ter cumprido a cota de gênero na eleição municipal de 2016, portanto foram declarados nulos todos os votos atribuídos à coligação. Neste sentido os cargos que ficarão em aberto deverão ser ocupados pelos suplentes dos partidos que obtiveram o coeficiente suficiente na eleição municipal, que neste caso são Leomar Boeira (PMDB), Marivone Tavares (PT) e Marconi Dreckmann (DEM).
O desembargador eleitoral, Silvio Ronaldo Santos de Moraes, relator do processo, determinou o afastamento dos vereadores após o julgamento dos embargos declaratórios, os quais deverão ser entregues no prazo de até 24 horas após a publicação do acórdão. Com a decisão do TRE-RS, os vereadores perdem os efeitos suspensivos, que, neste momento, os mantinham no cargo.
A decisão de segunda instância manteve a condenação do juiz Felipe Valente Selistre, da 12ª Zona Eleitoral, que em novembro de 2017 considerou a denúncia de que a “Coligação Para Mudar e Renovar Camaquã” registrou a candidatura de duas mulheres que sequer obtiveram os próprios votos e ainda teriam feito campanha a outro candidato, configurando a fraude.
A ação foi movida pelos candidatos Marconi Dreckmann (DEM) e Leomar Boeira (PMDB).
Polícia Civil prende três homens em cumprimento de mandados na região
Dois agentes da Delegacia de Polícia Civil de Camaquã que estavam em diligência pelo centro da cidade localizaram e efetuaram a prisão preventiva do indivíduo identificado pelas iniciais L.V.F, 25 anos, contra o qual havia um mandado de prisão, pelos crimes de roubo a pedestre com lesões, crime praticados em Camaquã.
Também na manhã desta quarta-feira, 02 de maio, em Barra do Ribeiro, a polícia civil prendeu o homem identificado como E.B.T., 34 anos. A ação ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão. O preso é suspeito de ser o autor de diversos furtos e roubos na região.
Já em Cristal a polícia civil cumpriu um mandado judicial expedido pela Comarca de Tapes, em desfavor de A.C.R.S., 38 anos.
O delegado regional da 29ª DPRI, Vladimir Urach, destacou que as ações do dia de hoje foram em homenagem ao policial civil, Leandro de Oliveira Lopes, morto nesta manhã em ação durante uma ação de combate ao tráfico de drogas, no município de São Sebastião do Caí.
Morte de casal abala comunidade de Garambéu
Cerro Grande do Sul – Uma tragédia que resultou na morte de um casal, na manhã desta quarta-feira, 02 de maio, deixou a comunidade de Garambéu chocada e enlutada.
Nas primeiras horas da manhã moradores locais informaram os policiais, na Delegacia de Polícia Civil da cidade, da suspeita de haver uma mulher morta no interior de uma residência. Chegando no local os policiais encontraram dentro da casa, o corpo de Renata Sandra Trescastro Almeida, 29 anos, que estava no piso, ao lado da cama, com sinais de estrangulamento.
Logo os policiais passaram a procurar o companheiro da vítima, Prudêncio de Almeida Padilha, 40 anos, suspeito de ter sido o autor do possível homicídio e na sequência foram acionados por moradores locais que encontraram o corpo do homem, enforcado em um galpão próximo a casa.
Em um dos cômodos da casa permanecia dormindo a filha de Renata, uma menina de 08 anos, que foi retirada do local pela polícia, com auxílio de parentes e do Conselho Tutelar, de forma que a pequena não percebesse a cena, com vistas a minimizar os traumas.
A polícia segue as investigações seguindo a linha de homicídio seguido de suicídio.
Secretaria da Educação começa a receber sugestões sobre novo currículo escolar
A Secretaria da Educação (Seduc) disponibiliza uma plataforma digital para receber sugestões de educadores que queiram participar da consulta pública para a formatação do Novo Referencial Curricular Gaúcho. Após se cadastrarem no site, os educadores das redes estadual e municipal e de escolas privadas poderão sugerir assuntos para o novo currículo, a ser implantado a partir de 2019.
A iniciativa, promovida pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe-RS), tem o objetivo de criar uma base comum curricular integrada, trabalhando temáticas regionais como história, cultura e diversidade étnico-racial, de forma complementar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Para a diretora do Departamento Pedagógico da Seduc, Sônia Rosa, a implantação da BNCC e a construção do Referencial Curricular Gaúcho entram em uma etapa decisiva com amplo debate e participação dos educadores gaúchos. “A plataforma está disponível para que todos os professores participem e construam, de fato, o novo currículo”, afirmou.
A etapa seguinte será em junho, quando ocorrerão audiências públicas sobre o tema, com a participação da comunidade escolar do Rio Grande do Sul.
Fonte: Ascom Governo do Estado RS
Feirão Caixa da Casa Própria começa na sexta-feira (04)
O 14º Feirão da Casa Própria da Caixa vai começar no próximo final de semana e será realizado em 15 cidades até o dia 27 de maio.
No primeiro final de semana, entre sexta-feira (4) e domingo (6), o evento ocorrerá nas cidades de Porto Alegre, Salvador e São Paulo, e no período de 18 a 20 de maio, nas cidades de Belo Horizonte, Goiânia, Rio de Janeiro, São Luís e Uberlândia.
No fim de semana seguinte, de 25 a 27 de maio, o feirão encerra seu calendário com atividades em Brasília, Belém, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza e Recife.
A Caixa tem R$ 82,1 bilhões para o crédito habitacional para 2018 e é responsável por cerca de 70% do total das operações para aquisição da casa própria.
Neste ano, o feirão será realizado com mais de 1.100 parceiros: 559 construtoras e 422 correspondentes imobiliários, além de 124 imobiliárias. Serão ofertados 179 mil imóveis novos e 23 mil usados.
Para requerer o crédito da casa própria no feirão é preciso levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e residência atualizados. Os interessados também podem obter informações em todas as agências da Caixa, no site www.caixa.gov.br ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana.
Imóveis da Caixa
Aproximadamente 11 mil imóveis de propriedade da Caixa estarão disponíveis para venda por meio de licitação aberta, venda direta e leilão. Para isso, a Caixa disponibilizará um estande específico com a participação de empregados do banco e corretores.
Fonte: Agência Brasil
Fies: prorrogado prazo de inscrição para pré-selecionados
O prazo para pré-selecionados a candidatos que integram a lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) foi prorrogado para 23 de maio pelo Ministério da Educação (MEC).
A data anterior era 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) prorrogou para possibilitar que todos os estudantes pré-selecionados possam completar a inscrição. “A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações”, diz o MEC.
“Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.”
Segundo o MEC, o número de vagas para este ano poderá chegar a 310 mil. “Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos”.
Fonte: Agência Brasil
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
Fonte: Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor, portanto faltam as manifestações de três ministros. No entendimento dos favoráveis, os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Tóffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.
Gargalo
Com base no estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente 65 dias.
Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.
Lava Jato
Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida, e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão de decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.
Iniciado em maio, o julgamento de hoje é baseado no caso do prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes (MDB), que chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ). Porém, Marcos da Rocha Mendes, cujo nome político é Marquinho, renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. Ele respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. No último dia 24, Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Inicia vacinação contra a Febre Aftosa
A primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa iniciou nesta terça-feira (1º) e se estende até dia 31. A homologação da vacina por parte dos proprietários deve ser informada nas inspetorias de defesa agropecuária até 7 de junho, cinco dias úteis após o término.
O ato oficial que marca a campanha de imunização do rebanho gaúcho contra a febre aftosa acontece hopje, 02 de abril, no Município de Barra do Ribeiro com a presença do secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Odacir Klein, às 11h, na fazenda de propriedade de Selito Carboni, junto à BR 116, cerca de 800 metros após o trevo de entrada ao município.
Os produtores devem adquirir as doses nas agropecuárias credenciadas, atentando para as condições de conservação (que deve ser entre 2 e 8 graus) e a aplicação.
A expectativa para 2018, de acordo com a área técnica da Secretaria da Agricultura, é de vacinar 13.736 milhões de animais, entre bovinos e bubalinos. A meta de imunização é de ao menos 90% deste total. Em maio de 2017, a cobertura foi de 98,93% e, em novembro, de 97,48%.
Fonte: Ascom Seapi
