Os repasses a entidades representam um dos eixos mais importantes do Nota Fiscal Gaúcha.
Musicoterapia auxilia no processo de adaptação e reabilitação de pacientes na AACD – Foto: Robson Nunes/Ascom Sefaz.
O Nota Fiscal Gaúcha (NFG) é um programa de incentivo à cidadania que já conta com mais de 3,4 milhões de cidadãos cadastrados. Criado em junho de 2012, o NFG já inspirou ao menos seis estados brasileiros a pensarem em iniciativas parecidas.
Os cidadãos participam se inscrevendo e colocando CPF na nota na hora da compra. Assim, além de concorrerem a prêmios em dinheiro por meio de sorteios mensais e diários, eles têm também outras vantagens. Podem receber cashback de parte do imposto pago, garantir desconto no IPVA e utilizar serviços oferecidos com base nas notas fiscais eletrônicas, como, por exemplo, a busca pelo menor preço de produtos.
Além de tudo isso, o Nota Fiscal Gaúcha é um instrumento importante de solidariedade. Quando o cidadão faz o seu cadastro, ele pode escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção Animal. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. Então, basicamente, quanto mais compras com o CPF na nota o consumidor fizer, maior o benefício para as entidades que indicou.
A instituição com maior número de indicações e que ao longo desses quase 12 anos recebeu o maior número de repasses é a AACD Porto Alegre. A instituição realiza em média 7.500 atendimentos de pessoas com deficiência física, de todas as faixas etárias, em oito especialidades terapêuticas, duas áreas clínicas, enfermagem e serviço social. Ao longo desses anos de parceria, a AACD já recebeu cerca de R$ 1 milhão.
“Um dos eixos mais importantes do programa é o da solidariedade. Por meio do Nota Fiscal Gaúcha, realizamos um trabalho de conscientização sobre a função social do tributo”, disse o coordenador do NFG, Fernando Rodrigues dos Santos. “Além do Centro de Reabilitação, a AACD oferece atendimento multidisciplinar, disponibiliza um trabalho de excelência com oficina ortopédica, produz órteses e próteses e faz a dispensação de meios auxiliares de locomoção, como cadeira de rodas, andadores e muletas. Ao conhecermos a atuação da AACD, conseguimos ver na prática esse recurso sendo aplicado e com esse nível de aproveitamento pela sociedade e por quem mais precisa. Isso é muito gratificante. Com o NFG, quem ganha é a comunidade”, destacou.
Entre as quase 3,2 mil entidades cadastradas no NFG, a AACD Porto Alegre recebeu o maior montante de recursos em 2023, no valor de R$ 80 mil.
“Quase 100% dos nossos atendimentos são realizados pelo SUS, mas recebemos apenas pela metade do número de assistências que disponibilizamos. Ou seja, os recursos são insuficientes por tudo que entregamos. Por isso, procuramos outras formas de conseguir recursos, entre elas o Nota Fiscal Gaúcha”, contou a gerente administrativa da AACD Porto Alegre, Fabiana Oliveira Erthal. “Por meio do programa, a organização busca diminuir o impacto financeiro. Então, além de utilizar para compra de insumos para a realização de fisioterapia, também subsidiamos o custeio de demandas que surgem, como a compra de um micro-ondas para a sala de convivência – algo tão importante para os pacientes e familiares que vêm do interior e que passam o dia na nossa instituição. Para a AACD, esse recurso faz muita diferença e essa parceria é de uma importância ímpar”, ressaltou Fabiana.
Terapias que estimulam a autoestima
Moradora de Canoas, Roneida Machado da Rosa, de 69 anos, encontrou na AACD, além de um local para sua reabilitação física, um espaço para a alegria. Roneida passou por uma amputação de dedos do pé, causada pela diabetes. “Há cerca de três meses, estou realizando fisioterapia aquática e solo para minha reabilitação física. Além disso, passei a fazer também musicoterapia. Esse momento ao lado do professor Diego tem me trazido muita alegria, pois sou apaixonada por música, amo o samba”, contou.
De acordo com o musicoterapeuta, Diego Bueno da Silva, que atua há cerca de três anos na entidade, a prática traz diversos benefícios. No caso de Roneida, é uma importante aliada na nova fase. “Com a musicoterapia, ela desenvolve a autoestima e a alegria necessárias nesse processo de adaptação e reabilitação.”
Atendimento multidisciplinar e tratamento integrado
Monique Tesch, mãe de Murilo Coser Zucchetti, de três anos, detalha a importância do tratamento global da organização para a evolução do filho. O menino é paciente da AACD há um ano. “O Murilo tem uma síndrome genética, a GRIN2B, que causa atraso neuropsicomotor, então ele ainda não fala, não caminha. Aqui ele está recebendo atendimento de fisioterapia aquática, fisioterapia solo, terapia ocupacional, psicopedagogia e fonoaudiologia. Graças às terapias que ele está fazendo, percebemos uma grande evolução. Quando chegamos aqui, meu filho não sentava – agora ele senta, fica de pé e já consegue caminhar na piscina”, disse Monique.
“Ele se desenvolveu muito e muito rápido e isso é resultado de uma terapia geral e da comunicação dos médicos. Afinal, com tudo no mesmo local, eles conseguem juntos escolher os melhores caminhos. É muito importante um lugar como a AACD, pois as terapias são muito caras. Para o Murilo ter um atendimento semelhante em uma clínica particular teríamos um custo de R$ 14 mil”, afirmou a mãe do menino.
“Ajudar essa instituição é dar subsídio a uma das únicas instituições de amparo e assistência à reabilitação”
A pequena Manuela Meca Klein, de dez anos, está passando pelo seu segundo período de atendimento na AACD. O primeiro foi logo após seu nascimento. Atualmente, ela faz um tratamento pós-cirúrgico. Manuela tem a síndrome de Marfan, uma alteração genética que causa uma série de alterações no organismo do paciente. No caso dela, é acometimento neonatal, algo raro.
“Essa síndrome causa muitas dificuldades motoras, ou seja, minha filha sempre vai precisar de terapia. Atualmente, o tratamento dela é uma reabilitação pós-cirúrgica, pois ela operou a coluna. Hoje ela tem uma coluna artificial. O tratamento disponibilizado pela AACD é multifuncional – ela está fazendo terapia de solo, fonoaudiologia, acompanhamento com as órteses e terapia aquática. Existem outras formas e fontes de recursos, mas não temos no Estado uma terapia global como a que encontramos aqui”, compartilhou a mãe de Manuela, Fabiane Mecca Klein.
“Esse tratamento é muito importante, pois ele é multifuncional. Desde o trato psicológico até as terapias funcionais, algo totalmente diferenciado. Hoje, quando o paciente chega na AACD, o tratamento é voltado também para a qualidade de vida. Ajudar essa instituição é dar subsídio a uma das únicas instituições de amparo e assistência à reabilitação, com a certeza de que aqui os recursos são bem orientados e destinados. Temos na AACD um recorte de muita gente trabalhando e uma infraestrutura global que leva pessoas de todo o Estado a procurarem a organização”, salientou Fabiane.
Conheça as vantagens do NFG
Com 3,4 milhões de participantes, o NFG é um programa que incentiva os contribuintes a colocarem o número do CPF nas notas ficais, em uma iniciativa de cidadania fiscal. Com isso, os cidadãos inscritos podem obter diferentes vantagens. Confira os detalhes sobre cada modalidade:
Sorteios mensais
Ocorrem tradicionalmente nas últimas quintas-feiras de cada mês (com exceções em datas especiais) e distribuem prêmios de R$ 50 mil, R$ 5 mil e R$ 1 mil. No mês de dezembro, o prêmio principal é de R$ 100 mil. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no período válido participam automaticamente.
Receita da Sorte
Distribui diariamente prêmios instantâneos de R$ 500, de R$ 50, de R$ 10 e de R$ 5. No total, são R$ 24 mil por dia. Em datas especiais, as premiações chegam a R$ 1 mil. Para concorrer, é preciso ter o aplicativo do NFG instalado e solicitar CPF na nota. No mesmo dia da compra, os contribuintes devem acessar a aba “Receita da Sorte” e clicar na nota fiscal ou fazer a leitura do QR Code do documento. O resultado sai na hora.
Receita Certa
Distribui valores sempre que há aumento real na arrecadação do ICMS do varejo. As apurações são trimestrais, feitas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Todos os inscritos no NFG que incluem o CPF na nota no respectivo período participam automaticamente.
Bom Cidadão
É um desconto no valor do IPVA, que varia de acordo com o número de notas fiscais com CPF. Quem acumula 150 notas ou mais alcança redução de 5%. O desconto é de 3% para quem tem entre 100 e 149 documentos e de 1% para quem acumula de 51 a 99 notas.
Repasse a entidades
Na hora do cadastro, os cidadãos podem escolher pelo menos uma entidade da sua região que atue nas áreas de assistência social, educação, saúde e proteção animal. As instituições indicadas podem receber repasses em dinheiro. É possível indicar até cinco entidades, sendo que uma delas deve pertencer a um Conselho Regional de Desenvolvimento diferente dos demais.
Siga o NFG nas redes sociais e fique informado sobre novidades e premiações:
Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom
