Todos os anos, o salário mínimo é reajustado de acordo com a taxa de inflação do ano anterior. Isso permite que os trabalhadores não percam seu poder de compra, principalmente por causa da inflação crescente. Além disso, a correção do valor do piso nacional afeta diretamente outros indicadores como o PIS/Pasep.
Em primeiro lugar, para quem não sabe, o valor do abono salarial é no máximo o piso nacional vigente. Portanto, dada a expectativa de reajuste do salário mínimo em 2023 – R$ 1.292 – o benefício pago será superior aos R$ 1.212 neste ano.
Atualmente, o governo federal prevê o valor do salário mínimo para 2023. A estimativa atual é de que o salário mínimo nacional aumente em R$ 80 para o próximo ano, dos atuais R$ 1.212 para o valor de R$ 1.292.
No final de agosto, o texto com a proposta (de R$ 1.302) foi encaminhado ao Congresso Nacional. O novo valor do salário mínimo consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) servido aos parlamentares.
Conforme indicado no documento, o valor do salário mínimo para 2023 refere-se apenas à correção da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Na quinta-feira (15/09), porém, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia baixou a estimativa oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, que passou de 7,41 para 6,54.
Você vai receber abono salarial em 2023?
Conforme dados INPC, o valor do salário mínimo também deve ser menor, no valor de R$ 1.291,26. Sendo assim, o valor é R$10,00 menor do que o enviado ao Congresso Nacional no fim de agosto.
Para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Estar com os dados corretamente enviados pelo empregador a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
A consulta ao benefício poderá ser realizada através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android ou iOS) ou pela central de atendimento Alô Trabalho, no número 158.
