Tramita no Senado um projeto de lei que prevê aumento do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. O texto foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PP).
Segundo o PL 1.365/2022, o salário mínimo dos profissionais seria fixado em R$ 10.991,19. Esse valor diz respeito à jornada de trabalho de 20 horas semanais.
Ainda, o projeto aumenta em pelo menos 50% o valor do adicional de horas extras e noturno. Conforme apresentado por Daniella, “a remuneração da hora suplementar não será nunca inferior a 50% à da hora normal” e “o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno e, para esse efeito, sua remuneração terá um acréscimo de 50%, pelo menos, sobre a hora diurna”.
Contudo, para que essas medidas sejam implementadas, a proposta, que ainda espera a designação de relatoria, prevê alterações na Lei 3.999/1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.
*Com informações de Agência Senado
