A patrola marca LiuGong que estava guardada sem uso no galpão da secretaria municipal de Obras da prefeitura municipal de Cerro Grande do Sul desde que chegou ao município no final de 2020, foi recolhida na manhã desta sexta-feira (01/04) pela empresa Priori Grupo, que vendeu a máquina ao município, mas nunca recebeu o pagamento.
A patrola havia sido adquirida via certame licitatório e recebida já nos últimos dias da gestão municipal anterior, com recursos financeiros federais oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) via emenda parlamentar e contrapartida municipal, contudo o pagamento não chegou ser efetivado à empresa que venceu a concorrência e forneceu a máquina.
Quando o prefeito Gilmar Alba, o Gringo, assumiu a administração municipal, em janeiro de 2021, a sua equipe de governo questionou o valor de R$ 928 mil pelo qual a patrola havia sido adquirida, supondo que a compra estaria superfaturada, por isso colocou em dúvida o processo licitatório e não autorizou o pagamento.
O secretário da Fazenda, na época, explicou que não entendia como um processo de compra que iniciou com um pregão na casa dos R$ 611 mil, evolui para uma aquisição de R$ 928 mil. Ele prometeu investigar o caso antes de tomar qualquer decisão, contudo nunca foram reveladas quaisquer informações que comprovassem a irregularidade sugerida.
Ainda em fevereiro de 2021 o ex-prefeito Sergio Silveira da Costa chegou a rebater as críticas e suposições afirmando que houveram cinco pregões para concluir o processo de aquisição da máquina e que cada um deles teve a lisura exigida por lei.
Nesta manhã (01/04), passados um ano e três meses desde a entrega da patrola, o governo municipal fez a devolução da mesma sem a ter utilizado. O prefeito Gringo esteve na secretaria de Obras acompanhando o embarque da máquina no caminhão e disse apenas que o MAPA determinou que ela fosse devolvida, mas não soube explicar o que gerou esta determinação.
A assessoria jurídica da administração municipal explicou que por envolver recursos financeiros do MAPA, há a necessidade de se firmar um termo aditivo de reequilíbrio prevendo o aumento do valor a ser pago pelo bem, pois houve variação no preço de mercado, e que em dezembro de 2020 foi lançado o edital para a aquisição da motoniveladora, sem ter sido assinado esse aditivo com o ministério federal.
Também disse que foi colocado no contrato o dever de a empresa entregar o bem poucos dias depois de assinar o documento de venda para o município. Deste modo, por não ter sido feito o termo aditivo, o MAPA não aceitou a licitação realizada e negou a liberação do recurso, o que impediu o pagamento da máquina.
O jurídico concluiu informando que depois de um processo administrativo, com a assistência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), fez-se a rescisão do contrato e chamou-se a empresa para retirar a máquina.
Mediante a suspeita de irregularidades a prefeitura municipal chegou submeter a máquina a uma perícia, contudo o laudo emitido por um engenheiro mecânico atestou que não havia nada de errado com a motoniveladora.
Outra suposição feita na época era de que haviam indícios de direcionamento no edital de pregão eletrônico lançado pela administração municipal e que pudesse beneficiar uma empresa específica, com base na exigência do tamanho de lâmina da patrola. Tal suspeita foi negada nesta manhã (01/04) pelo diretor comercial da empresa Priori Grupo, Carlos, que afirmou ao prefeito por telefone que existem no mercado três modelos padrões de lâminas com opcionais e que são comuns aos catálogos de vendas de diferentes empresas.
Gringo também questionou o representante da Priori Grupo sobre o fato de um dos endereços ligados a empresa ter sido identificado como imóvel onde funcionava uma casa de prostituição. Carlos respondeu que o proprietário da Priori Grupo tem diversos imóveis alugados em Porto Alegre e não tem controle de qual tipo de atividade comercial é desenvolvida em cada um deles.
Finalmente o prefeito questionou ao representante da empresa se restará a mobilização de algum processo contra o município cobrando possíveis prejuízos envolvendo a aquisição e devolução da patrola, ao que o diretor comercial respondeu que não há por parte da empresa nenhuma determinação neste sentido.
A administração municipal concluiu informando que o dinheiro indicado ao município via emenda parlamentar para a aquisição da patrola deverá retornar aos cofres do governo federal, uma vez que um novo processo licitatório com valores reajustados levaria tempo e o prazo para uso do dinheiro está acabando.
Clique na miniatura e assista o vídeo:
